PORTARIA SEFIC/MINC Nº 533, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 533, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO i — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510040 - O Macaco Prego da Macaca Colorida Apronta e Circula

ACRETV.NET LTDA

CNPJ/CPF: 36.159.798/0001-66

Cidade: Rio Branco - AC;

Valor Reduzido: R$ 183.397,50

Valor total atual: R$ 2.633.584,22

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511005 - Sonho Encantado de Natal

INSTITUTO SOPLOS

CNPJ/CPF: 20.631.618/0001-67

Cidade: Montenegro - RS;

Valor Reduzido: R$ 1.014.426,34

Valor total atual: R$ 573.258,95

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511336 - A ARTE DE PERTENCER - 8ª Edição

CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA

CNPJ/CPF: 18.210.532/0001-19

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 314.468,27

Valor total atual: R$ 1.498.496,21

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511835 - Espetáculo de Patinação Artística: Baseado em histórias reais: acontecimentos marcantes!

JULIANE PEREIRA

CNPJ/CPF: ***.994.479-**

Cidade: São Miguel do Oeste - SC;

Valor Reduzido: R$ 161.340,36

Valor total atual: R$ 37.884,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512758 - Maraú Dance Festival

PATRICIA LIRA POHSNER

CNPJ/CPF: ***.083.348-**

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 8.910,00

Valor total atual: R$ 145.530,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2513660 - GIL Musical

BARBARO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 18.323.538/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 160,62

Valor total atual: R$ 8.301.608,13

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2515057 - Festival Melanina Acentuada - Ano 8

ALDRI ANTONIO ALVES DA ANUNCIACAO

CNPJ/CPF: 19.571.923/0001-21

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 1.311.608,55

Valor total atual: R$ 748.767,79

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257412 - EVOLVE Festival Internacional de Dança 2026

40.266.656 BRUNO MACEDO DE CARVALHO

CNPJ/CPF: 40.266.656/0001-75

Cidade: Marília - SP;

Valor Reduzido: R$ 153.390,00

Valor total atual: R$ 41.200,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260204 - PROJETO CIRCO SEM BARREIRAS

BORIS M. DA TRINDADE JUNIOR

CNPJ/CPF: 15.502.550/0001-86

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 39.619,80

Valor total atual: R$ 544.350,51

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261738 - Espetáculo teatral - Fenda

JOELMA GISELE LIMA DA SILVA 95366431549

CNPJ/CPF: 22.174.949/0001-40

Cidade: Miguel Calmon - BA;

Valor Reduzido: R$ 231.514,77

Valor total atual: R$ 400.375,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262060 - Viva Junina - Programa de Valorização das Quadrilhas Juninas do Nordeste

LSR COMUNICACAO INTEGRADA LTDA

CNPJ/CPF: 17.995.089/0001-76

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 544.373,07

Valor total atual: R$ 1.137.377,43

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262458 - XLVIII FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SILVES

FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, TURISMO, CULTURA E ESPORTE DE SILVES - SILVESTUR

CNPJ/CPF: 53.526.776/0001-06

Cidade: Silves - AM;

Valor Reduzido: R$ 475.822,16

Valor total atual: R$ 451.335,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264283 - TEATRO DE AFASICOS - SER EM CENA

SER EM CENA

CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.450,25

Valor total atual: R$ 809.697,73

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512289 - 46º Festival Internacional de Música de Londrina

ASSOCIACAO DE AMIGOS DO FESTIVAL DE MUSICA DE LONDRINA

CNPJ/CPF: 80.507.742/0001-47

Cidade: Londrina - PR;

Valor Reduzido: R$ 90.665,30

Valor total atual: R$ 703.948,30

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512452 - Festa Nossa Senhora do Rocio 2026

ASSOCIACAO FESTA DO ROCIO

CNPJ/CPF: 57.306.364/0001-11

Cidade: Paranaguá - PR;

Valor Reduzido: R$ 225.571,50

Valor total atual: R$ 302.197,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512461 - AgroPonte - Cultura do Homem do Campo

NC BRASIL FEIRAS, EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ/CPF: 07.139.208/0001-35

Cidade: Criciúma - SC;

Valor Reduzido: R$ 375.231,25

Valor total atual: R$ 51.560,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512748 - Projeto Harmonia e Movimento: Cultura e Educação para o Desenvolvimento Social

FILARMONICA 2 DE JANEIRO DE JACOBINA

CNPJ/CPF: 11.664.426/0001-66

Cidade: Jacobina - BA;

Valor Reduzido: R$ 63.420,88

Valor total atual: R$ 500.000,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512904 - ECOARTE ANO III: Inclusão Cultural e Sustentabilidade Através das Artes

M & T COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 41.403.587/0001-67

Cidade: Araxá - MG;

Valor Reduzido: R$ 27.645,20

Valor total atual: R$ 498.837,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2513062 - Arraia do Borsatti

RAPHAEL HENRIQUE BRIDE ALVES

CNPJ/CPF: ***.502.987-**

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 96.835,82

Valor total atual: R$ 102.414,31

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2516052 - FARTURA 2026

ARTE PROJETO PROMOCOES LTDA

CNPJ/CPF: 05.936.419/0001-73

Cidade: Tiradentes - MG;

Valor Reduzido: R$ 101.925,00

Valor total atual: R$ 5.251.488,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252977 - Rio NextGen 2026

DYSK MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 43.583.290/0001-56

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 5.733.956,13

Valor total atual: R$ 4.048.570,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254962 - 2º FESTIVAL DA CULTURA CAIÇARA

VIDA CAICARA

CNPJ/CPF: 24.229.176/0001-88

Cidade: Santos - SP;

Valor Reduzido: R$ 7.425,00

Valor total atual: R$ 306.593,10

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257318 - 20º Festival Gastronômico de Pomerode

ASSOCIACAO VISITE POMERODE

CNPJ/CPF: 11.078.907/0001-90

Cidade: Pomerode - SC;

Valor Reduzido: R$ 610.341,60

Valor total atual: R$ 204.600,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258360 - SINFÔNICA POP ARTE VIVA - NOVA TEMPORADA

ARTE VIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 72.680.044/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 119.409,00

Valor total atual: R$ 1.542.321,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260565 - 35ª Festa da Colônia de Gramado

AM PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 60.390,00

Valor total atual: R$ 442.860,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262605 - Rumo ao Natal SC, PR e GO

LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42

Cidade: Encantado - RS;

Valor Reduzido: R$ 10.231,22

Valor total atual: R$ 2.242.961,28

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263281 - PLANO ANUAL 2027 - FUNDAÇÃO BACHIANA FILARMÔNICA

FUNDACAO BACHIANA FILARMONICA

CNPJ/CPF: 08.259.935/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 806.784,19

Valor total atual: R$ 4.781.407,31

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263558 - Guardião do Ser

INSTITUTO GUARDIA DO SER

CNPJ/CPF: 05.235.778/0001-01

Cidade: Pirenópolis - GO;

Valor Reduzido: R$ 329.263,62

Valor total atual: R$ 126.294,78

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

261948 - FESTIVAL STREET ART TOUR

STUDIO DE IDEIAS PRODUTORA CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 06.971.135/0001-80

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 184.737,30

Valor total atual: R$ 778.045,62

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2511597 - A História dos Corretores de Seguros no Brasil

INBOOK EDITORA LTDA.

CNPJ/CPF: 12.603.450/0001-58

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 106.851,80

Valor total atual: R$ 611.860,70

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

253713 - 37ª Feira do Livro de Passo Fundo

ACADEMIA PASSOFUNDENSE DE LETRAS

CNPJ/CPF: 89.290.456/0001-47

Cidade: Passo Fundo - RS;

Valor Reduzido: R$ 229.247,09

Valor total atual: R$ 511.607,31

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

261611 - Estradas que transformam

GCS COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 18.984,58

Valor total atual: R$ 249.996,70

ANEXO II — ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2511026 - CONCERTO LUZES NO NINHO DAS ÁGUIAS - CELEBRAÇÃO PELOS 85 ANOS DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

ASSOCIACAO NINHO DAS AGUIAS

CNPJ/CPF: 21.082.277/0001-80

Cidade: Pirassununga - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.394,10

Valor total atual: R$ 171.525,90

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

262711 - TURNÊ PMB 2026

GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 22.140,00

Valor total atual: R$ 3.177.172,50