PORTARIA SEFIC/MINC Nº 528, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 528, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

234733 - Tráfico

REGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 26.034.299/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 190.483,58

Valor total atual: R$ 275.476,42

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412017 - Quadrilha... Arte, dança e alegria: temporada de apresentações

ANNA KAROLYNNA MYLENNA CRUZ SILVA

CNPJ/CPF: ***.401.186-**

Cidade: BELO HORIZONTE - MG;

Valor Reduzido: R$ 93.815,40

Valor total atual: R$ 63.891,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2513742 - Arte Sobre Tela Fase 2

ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-COMBEMTU

CNPJ/CPF: 83.868.349/0001-77

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Reduzido: R$ 371.686,13

Valor total atual: R$ 376.032,70

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253443 - DANÇA E CULTURA - CTG ÚLTIMA TROPEADA

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ULTIMA TROPEADA

CNPJ/CPF: 90.397.712/0001-89

Cidade: Guaporé - RS;

Valor Reduzido: R$ 286.058,30

Valor total atual: R$ 63.668,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254161 - Festival de Curitiba - 34ª edição

ASSOCIACAO PARA O INCENTIVO DA CULTURA E ENTRETENIMENTO

CNPJ/CPF: 01.401.022/0001-26

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 616.990,50

Valor total atual: R$ 8.345.654,25

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256109 - Encontro Estéticas das Periferias

ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO

CNPJ/CPF: 00.134.362/0001-75

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 409.818,20

Valor total atual: R$ 225.046,80

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257511 - Palco Cultural Inspira Mulher

NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02

Cidade: Três Passos - RS;

Valor Reduzido: R$ 140.900,75

Valor total atual: R$ 334.632,87

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257956 - Gonzaguinha

ALVOROCO CRIACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 13.022.733/0001-79

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.717.416,00

Valor total atual: R$ 2.135.593,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411040 - Orquestra de Câmara da Fiocruz 2025 - 2026

SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ

CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 810.174,21

Valor total atual: R$ 927.995,64

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

250402 - Festival Raízes

CAROLINE ZITO SIQUEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 49.748.724/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 773.948,34

Valor total atual: R$ 324.967,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252717 - Cultura em movimento, cidade em desenvolvimento. - Viver na comunidade.

PROGRAMA VIVER ACOES SOCIAIS

CNPJ/CPF: 18.034.689/0001-30

Cidade: Chapecó - SC;

Valor Reduzido: R$ 659.587,50

Valor total atual: R$ 513.287,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

255177 - LetsBeer Festival 2026

NILTON CARLOS VERONESI LTDA

CNPJ/CPF: 18.232.106/0001-86

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Reduzido: R$ 298.485,00

Valor total atual: R$ 898.425,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

255725 - Projeto Ressoar

51.283.082 ISABELA TAVARES DE OLIVEIRA NEVES

CNPJ/CPF: 51.283.082/0001-60

Cidade: Martinópolis - SP;

Valor Reduzido: R$ 105.369,00

Valor total atual: R$ 278.652,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

234723 - CASA DOS SENTIDOS

MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 1.464.489,50

Valor total atual: R$ 1.476.238,50

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2411357 - Arte Sacra Contemporânea no Brasil: Cassiano Araujo

SUPIMPA PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 34.301.490/0001-88

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 318.570,19

Valor total atual: R$ 161.429,80

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

251463 - A Magia do Quebra-Nozes (título provisório)

MAIS PRODUTORA E PROMOCAO DE FEIRA E EXPOSICOES LTDA

CNPJ/CPF: 24.879.204/0001-02

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 678.619,62

Valor total atual: R$ 2.182.801,83

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

258271 - Mauricio de Sousa - A Experiência Imersiva - TEMPORADA BELO HORIZONTE

RTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ/CPF: 56.786.874/0001-70

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 150.733,03

Valor total atual: R$ 5.849.266,91

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

248563 - Casarão Philippi - Centro Cultural de Aguas Mornas - Reforma

FULO PROJETOS DE CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 36.804,09

Valor total atual: R$ 5.161.159,76