PORTARIA SEFIC/MINC Nº 526, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 526, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252214 - Manutenção da Giro8 Cia de Dança

GIRO8 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 21.649.119/0001-60

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Complementado: R$ 439.941,65

Valor total atual: R$ 4.317.633,40

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253735 - Teatro nas Escolas - 9ª Edição

DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 206.118,00

Valor total atual: R$ 994.653,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

246634 - SUSTENTABILIDADE TOTAL

SIDNEY MOISES SENA LIMA

CNPJ/CPF: 31.878.902/0001-59

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 201,85

Valor total atual: R$ 499.637,05

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256510 - Mensagem Inesperada

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIO-AMBIENTAL -IDESA

CNPJ/CPF: 04.936.953/0001-17

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Complementado: R$ 8.250,00

Valor total atual: R$ 793.540,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258158 - 2ª Incoagro

B D L PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51

Cidade: Içara - SC;

Valor Complementado: R$ 34.442,04

Valor total atual: R$ 262.244,45

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261834 - SEMEAR ARTE EM FORMA DE MÚSICA II

LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 10.175,00

Valor total atual: R$ 142.656,25

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2414210 - PLANETA ARTE: Oficinas Artísticas de Educação Ambiental (artes visuais, teatro e dança)

EDUCANI PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 22.140.300/0001-09

Cidade: Maceió - AL;

Valor Complementado: R$ 2.970,00

Valor total atual: R$ 63.001,13