PORTARIA SEFIC/MINC Nº 524, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 524, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2411838 - Ópera da Pequena Notável

23.187.528 EDUARDO FRANCISCO GONCALVES DE FARIA

Resumo do Projeto: O projeto "Opera da Pequena Notável" apresenta Larissa Faria, a cantora lírica mais jovem do Brasil, em um espetáculo que une tradição e renovação. Dividido em dois atos, o concerto oferece ao público uma viagem musical que transita entre o clássico europeu e o talento nacional, celebrando a diversidade da ópera com obras de compositores como Carlos Gomes e Chiquinha Gonzaga. Além do concerto, será ofertada uma oficina de introdução ao canto coral.

255878 - PROJETO HISTÓRIA EM CENA

PALCO DA HISTORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: A proposta é ampliar o PROJETO HISTÓRIA EM CENA, que já levou mais de 3.000 estudantes de escolas públicas para assistir a seus espetáculos no TEATRIM - CULTURA E ARTE. Após a apresentação da peça, estudantes, educadores, elenco, diretor/dramaturgo e equipe técnica participam da Roda de Conversa que aborda o período histórico contido na trama e as questões inerentes ao fazer teatral. As escolas recebem material didático interdisciplinar relacionados aos temas da peça. Mínimo de 70% das apresentações e rodas de conversa serão para as escolas públicas.

240795 - Circuito Cultural de Teatro Infantil - Ano 2025

LIMA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Cultural de Teatro Infantil" busca dar continuidade nas ações realizadas nos últimos anos, mantendo uma programação teatral continua e regular com diversidade e qualidade. Com intuito de levar arte e cultura, através de espetáculos destinados a infância e juventude, com entrada gratuita.

246131 - Centro de Cultura de Umburanas

CENTRO COMUNITARIO DE APOIO E ARTICULACAO DE UMBURANAS CCAAU

Resumo do Projeto: Implantar o Centro de Cultura de Umburanas, através de construção e também reforma de um Centro Comunitário e Cultural, que abrigará o primeiro espaço para teatro e cinema da cidade de Umburanas, na Bahia.

247819 - Festival Ocean Week 2026

NASTARI TARGETS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do festival cultural Ocean Week. O Festival visitará duas cidades brasileiras e conta com diversas expressões artísticas como exposições de artes visuais, exposição de fotografias, espetáculos musicais e mostra de cinema.

254286 - Plano Bianual de Atividades da Na Nave 2026-2027

ASSOCIACAO NA NAVE

Resumo do Projeto: Custeio e manutenção das atividades da Associação Na Nave visando a realização das 16ª e 17ª edições da Festa Literária das Periferias - Flup no Rio de Janeiro. Para cada edição, será oferecida ao público uma programação com mesas de debates, esquetes literários, batalha de rimas e de slam e shows musicais, e será precedida por 03 processos formativos, e de uma formação de poesia para estudantes da Rede Pública e pessoas assistidas por projetos sociais.