PORTARIA SEFIC/MINC Nº 519, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 519, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2413044 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Rio e São Paulo

PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: Realizar a adaptação da montagem para circulação do espetáculo teatral de mágicas e comédia "Como é que pode' 10 anos", com apresentações em 10 cidades brasileiras dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Como contrapartida social, haverá oficinas e um show de mágicas em escolas públicas.

254335 - Gil - Andar Com Fé

PAOLA GISELE BERTOLINI FORMIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: Realizar a criação, produção, montagem e apresentação teatral do espetáculo musical biográfico inédito "Gil - Andar Com Fé". O projeto contará também com uma palestra educativa e um ensaio aberto.

2411104 - FESTIVAL ANIMAMIX CAIXA SEGURIDADE

OFICIO PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: Realização de Festival voltado para toda a família, compreendendo: música regional, instrumental, cantada, performances artísticas, dança, artesanato e gastronomia. Visando atender a contrapartida social será uma palestra em cada cidade para estudantes da rede pública de ensino e professores sobre empreendedorismo cultural e a importância e as particularidades do Festival.

220567 - Centro Cultural Portonave

INSTITUTO PORTONAVE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

Resumo do Projeto: O projeto "Centro Cultural Portonave" tem o propósito de finalizar e equipar um espaço cultural. Esse espaço contém um teatro, seus acessos e ambientes de apoio, sendo também usado como cinema. Incluindo também as medidas de contrapartida social, onde serão realizadas visitas a escolas municipais da região para debater a importância do espaço multicultural. Trata-se de município com menos de 100 mil habitantes.

233481 - MUSEU NACIONAL: restauração do Paço de São Cristóvão - segunda etapa

ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN

Resumo do Projeto: Execução da segunda fase das obras de restauração do Paço de São Cristóvão, edifício tombado pelo IPHAN, situado na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de dar continuidade à recuperação da edificação, especificamente das coberturas e fachadas dos blocos 2 e 3, além de ações necessárias nas áreas internas, com vistas a devolver à sociedade o Museu Nacional, uma das mais significativas instituições museológicas no Brasil e do mundo.

Redução: R$ 0,50