PORTARIA SEFIC/MINC Nº 510, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 510, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512754 - Incubadora Musical

GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 422.280,00

Valor total atual: R$ 3.000.052,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

238189 - Lab Bibliotecas Renato Russo

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VIDA

CNPJ/CPF: 04.069.566/0001-20

Cidade: Brasília - DF;

Valor Complementado: R$ 50.758,40

Valor total atual: R$ 409.587,20

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258652 - EDIÇÃO DO LIVRO CORAÇÕES QUE VENCEM

BUDA ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 50.050,00

Valor total atual: R$ 625.396,20