PORTARIA SEFIC/MINC Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

235529 - Mentoria Técnica e Concertos Didáticos - Orquestra Educacional de Piracicaba

ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL S/S LTDA.

CNPJ/CPF: 08.466.497/0001-40

Cidade: Piracicaba - SP;

Valor Reduzido: R$ 3.872,00

Valor total atual: R$ 120.466,22

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258995 - Universo Spanta 2026

PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA

CNPJ/CPF: 21.613.372/0002-44

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 4.989.095,08

Valor total atual: R$ 9.969.999,92

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

220789 - Curadoria, conservação e recuperação de acervos arqueológicos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Fundação de Apoio Universitário (FAU)

CNPJ/CPF: 21.238.738/0001-61

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Reduzido: R$ 72.104,76

Valor total atual: R$ 2.045.785,32

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254058 - Entre Páginas e Caminhos: Oficinas de leitura e contações sobre a Imigração Alemã

IOLANDA VITORIA ROHDE WILHELM

CNPJ/CPF: 30.622.085/0001-00

Cidade: Agudo - RS;

Valor Reduzido: R$ 50,88

Valor total atual: R$ 126.904,25