PORTARIA SEFIC/MINC Nº 507, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 507, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

233186 - PROJETO SÓDOMO - O PODER DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA

ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DIDA

CNPJ/CPF: 73.904.641/0001-44

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

235438 - CARAVANA AQUELAS - MA e MS

ASSOCIACAO KARIRI CULTURA ESPORTE E EDUCACAO

CNPJ/CPF: 43.802.236/0001-54

Cidade: Crato - CE;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

238785 - Carnaval 2026

SOCIAL INOVVI PROJETOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 51.424.899/0001-00

Cidade: Balneário Camboriú - SC;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252246 - Cia Rústica, 21 anos de invenções no sul do mundo: Residências Petrobras

GRUPO RUSTICO DE TEATRO LTDA.

CNPJ/CPF: 08.367.241/0001-85

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252878 - Suraras do Tapajós - Mulheres indígenas, a voz da resistência

R. L. BOROVIK

CNPJ/CPF: 12.452.563/0001-08

Cidade: Santarém - PA;

Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

245691 - Estante de Histórias

VR SERVICOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 04/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

249246 - Paraísos brasileiros

EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.

CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08

Cidade: Santos - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2026 à 30/09/2026