PORTARIA SEFIC/MINC Nº 506, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 506, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

223092 - O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá

SAMYA GERBASI PASCOTTO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.282.255/0001-61

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 53.897,30

Valor total atual: R$ 443.575,17

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511203 - PROJETO SOCIAL VIVA ITAITU

53.650.728 ALMACKS LUIZ SILVA JUNIOR

CNPJ/CPF: 53.650.728/0001-25

Cidade: Jacobina - BA;

Valor Complementado: R$ 62.370,00

Valor total atual: R$ 498.195,23

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

234976 - ORQUESTRA SINFÔNICA CONVIDA

AMARCORD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 03.886.245/0001-56

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 53.077,98

Valor total atual: R$ 2.039.408,77

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

238880 - Encontro de ritmos e sabores

ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH

CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 90.051,54

Valor total atual: R$ 749.714,55

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

235138 - Projeto de Restauração e Promoção do conjunto Arqueológico e Arquitetônico das Ruínas da Antiga Matriz de Nossa Senhora da Conceição Antônio Pereira, Ouro Preto/MG.

BORBA E GUERRA PROJETOS E EXECUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 48.353.305/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 351.825,12

Valor total atual: R$ 2.810.493,77