Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 504, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 504
- data
- 2026-08-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 14
- data_publicacao
- 2026-08-10
- edicao
- 149
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-504-de-7-de-agosto-de-2026-724192669
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 504, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 504, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
256577 - PLANO ANUAL INSTITUTO NU 2026
INSTITUTO NU
Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto NU tem como finalidade a manutenção e fortalecimento de suas atividades de caráter permanente e continuado, reafirmando seu papel como instituição cultural comprometida com a democratização do acesso às artes. A programação do plano contempla a realização de duas exposições, além da montagem de peça teatral, voltada à valorização da expressão cênica e ao estímulo da formação de público.