PORTARIA SEFIC/MINC Nº 503, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 503, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410312 - Projeto: Laços de Cultura

ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF

CNPJ/CPF: 42.611.893/0001-51

Cidade: Sangão - SC;

Prazo de Captação: 11/07/2026 à 10/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248920 - XII FAC - FESTIVAL DAS ARTES CENICAS - CENA CEARA

ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252196 - CIRCO NO RESIDENCIAL

ASSOCIACAO SOCIO - CULTURAL COMPANHIA CANGAPE

CNPJ/CPF: 11.010.064/0001-90

Cidade: Macapá - AP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260632 - FESCETE - FESTIVAL DE CENAS TEATRAIS

TESCOM PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 00.882.083/0001-90

Cidade: Santos - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 08/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510949 - Doce Natal de Caibi - Edição 2025

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAIBI

CNPJ/CPF: 75.433.847/0001-69

Cidade: Caibi - SC;

Prazo de Captação: 27/11/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

254318 - Integrare III: Arte e Acessibilidade

MARIA ANGELA BITTENCOURT DE VASCONCELOS XAVIER

CNPJ/CPF: ***.209.936-**

Cidade: Araxá - MG;

Prazo de Captação: 06/07/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

254532 - GRAFITE SINFÔNICO - 3ª Edição

WAMOS OVELHAS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 12.284.823/0001-75

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 14/10/2026 à 31/12/2026