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Metadados
titulo
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 501, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
orgao
Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
tipo
Portaria
numero
501
data
2026-08-06
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 07/08/2026, seção 1, p. 18
data_publicacao
2026-08-07
edicao
148
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-501-de-6-de-agosto-de-2026-724082394
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 501, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 501, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

254318 - Integrare III: Arte e Acessibilidade

MARIA ANGELA BITTENCOURT DE VASCONCELOS XAVIER

Resumo do Projeto: Realizar oficinas gratuítas de artes plásticas, para adolescentes e jovens a partir de 12 anos, adultos e PcD´s,no município de Araxá/MG em continuidade ao projeto Integrare; Arte e Acessibilidade, também denominado Integrare II. Destinado a alunos da rede pública de ensino, e pessoas em vulnerabilidade, assistidos pelos orgãos da secretaria de ação e promoção social e instituições beneficentes, objetivando abertura de possibilidades através de vivências artísticas.

Complementação: R$ 20.831,25

232595 - Semana Farroupilha - CTG 93

CONFRARIA DA PRODUCAO LTDA

Resumo do Projeto: Este projeto pretende relizar a programação cultural da Semana Farroupilha do CTG 93, na cidade de Bagé/RS. Serão 8 dias de programação gratuita contemplando diversas areas culturais, como dança, teadtro, música, poesia, artes plásticas, artesanato e literatura.

233357 - Grupo Quebra Baque - 20 anos de percussão - Pelos Trilhos da Vale

ATOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: Realização da circulação comemorativa dos 20 anos do Grupo Percussivo Quebra Baque, um dos mais atuantes de Pernambuco - pelas cidades propostas - São Luis/MA, Parauapebas/PA, Marabá/PA, Belém/PA , Olinda/PE e Goiana/PE - realizando intercambio, oficinas e apresentações artísticas.

Complementação: R$ 135.346,00

244122 - Da Colônia ao Agro

VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: A iniciativa visa promover a primeira edição do evento multicultural "Da Colônia ao Agro", com apresentações de bandas de estilo bailão, música regional do interior gaúcho. Nos intervalos das apresentações será exibido um curta-metragem, produzido pelo projeto, retratando a evolução da vida no campo, desde o homem simples utilizando arado com tração animal até o trabalho moderno em máquinas de última geração. Todas as atividades serão abertas ao público.

Complementação: R$ 163.713,00

256725 - Profissionais do Amanhã 3

SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Profissionais do Amanhã 3" consiste na realização de oficinas de artes cênicas gratuitas e na realização de espetáculos teatrais, representados pelos alunos que aplicarão as técnicas artísticas desenvolvidas durante as oficinas.

Complementação: R$ 512.016,12

2515454 - Sabores da Tradição: a história da alimentação na China Antiga

EXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDA

Resumo do Projeto: Esta proposta prevê a realização da exposição temporária de arte e história "China Antiga: Saberes e Sabores da hstória da alimentação", que ocorrerá no Museu Histórico Nacional / IBRAM / MINC, no Rio de Janeiro, a partir de maio de 2026, com peças do acervo do Museu Nacional da China. A mostra abordará a trajetória histórica da alimentação chinesa desde a Antiguidade até a contemporaneidade, com destaque para cerca de 100 obras, principalmente cerâmicas e porcelanas, além de artefatos tombados como Tesouros da China. O público terá acesso a recursos como mapas, documentos, vídeos e tecnologias interativas, que ampliarão o conhecimento sobre a cultura chinesa. O programa educativo será coordenado pelo Museu Histórico Nacional, com atividades formativas para mediadores. Também está prevista a publicação de um catálogo em Português e em Inglês, nos formatos impresso e digital. Como parte do complemento curatorial, acontecerão palestras formativas para mediadores e uma palestra da curadora durante o evento inaugural. Outras duas atividades serão oferecidas ao público, com temas relacionados às artes visuais.

253929 - 3ª edição: Exposição Agua Pantanal Fogo

EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: Projeto cujo foco é realizar a 3ª edição da exposição "Água Pantanal Fogo", por meio das seguintes ações: a) grande itinerância Nacional e Internacional, em quatro cidades, da exposição fotográfica com importantes fotógrafos documentaristas em atividade no país; b) visitas guiadas com Eder Chiodetto, Luciano Candisani, Lalo de Almeida; c) realização de mesa de debate com sobre a importância da imagem na conservação ambiental em cada cidade; d) produção de catálogo sobre a exposição;

Complementação: R$ 1.185.413,31