Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 499, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 499
- data
- 2026-08-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/08/2026, seção 1, p. 17
- data_publicacao
- 2026-08-07
- edicao
- 148
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-499-de-6-de-agosto-de-2026-724084065
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 499, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 499, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512676 - Um concerto em cena: Espetáculo Notas de Outros Tempos
ASSOCIACAO ARTISTICO-CULTURAL ARPEGGIO
CNPJ/CPF: 52.753.120/0001-63
Cidade: Guabiruba - SC;
Valor Complementado: R$ 1.375,00
Valor total atual: R$ 473.782,37
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258711 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL 2026
AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.466.510/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 902.750,00
Valor total atual: R$ 3.897.850,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414427 - FESTIVAL IMAGINA
ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 126.790,52
Valor total atual: R$ 1.240.531,72