PORTARIA SEFIC/MINC Nº 497, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 497, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412758 - HENRY SIDGWICK, O OLHO DO UNIVERSO

ATHENA LIVROS E CURSOS LTDA

CNPJ/CPF: 46.572.592/0001-17

Cidade: Aracaju - SE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254682 - Festa das Nações de Atibaia

ASSOCIAÇÃO HORTOLÂNDIA DE ATIBAIA

CNPJ/CPF: 66.073.727/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256302 - Movimentos: Ritmos da Inclusão

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE SANTA BARBARA

CNPJ/CPF: 23.945.744/0001-84

Cidade: Santa Bárbara - MG;

Prazo de Captação: 06/08/2026 à 15/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252864 - 17º Festival Japão

ASSOCIACAO CENTRAL NIPO BRASILEIRA DA REGIAO BRAGANTINA

CNPJ/CPF: 46.246.971/0001-17

Cidade: Bragança Paulista - SP;

Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

252526 - Aquisição de equipamento para Arquivo Histórico José Ferreira da Silva de Blumenau

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ARQUIVO HISTORICO JOSE FERREIRA DA SILVA - AAAHJFS

CNPJ/CPF: 09.470.624/0001-47

Cidade: Blumenau - SC;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ANEXO II — ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

242648 - Capacitar Gestão Cultural

CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSAO CULTURAL

CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026