PORTARIA SEFIC/MINC Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

245681 - Flores da Cultura

FUNDACAO CONSCIENCIARTE

CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42

Cidade: Paracatu - MG;

Valor Reduzido: R$ 0,09

Valor total atual: R$ 678.800,01

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264006 - Plano Anual Vale Música Espírito Santo - V

NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE SERRA

CNPJ/CPF: 11.121.615/0001-92

Cidade: Serra - ES;

Valor Reduzido: R$ 4,91

Valor total atual: R$ 5.748.168,39

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263798 - Moradores - A Humanidade do Patrimonio

NITRO EDITORIAL LTDA

CNPJ/CPF: 17.289.402/0001-50

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 8.250,00

Valor total atual: R$ 1.065.487,50