PORTARIA SEFIC/MINC Nº 494, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 494, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248728 - Programa Energia Cidadã.

INSTITUTO AMANHECER HITACHI ENERGY

CNPJ/CPF: 05.299.747/0001-06

Cidade: Guarulhos - SP;

Prazo de Captação: 05/08/2026 à 04/11/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250755 - Festival Santa Maria de Cultura - Cultura em Movimento.

CARLOS ROBERTO MAROCHI KOSLOSKI

CNPJ/CPF: ***.904.659-**

Cidade: Guarapuava - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2515644 - FESTIVAL + DIVERSIDADE, CULTURA E CIDADANIA DE ITATIRA

CRIART PRODUCOES E SOLUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 51.498.007/0001-16

Cidade: Itatira - CE;

Prazo de Captação: 20/09/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256829 - Mostra Cultural da Exposol - Feira Internacional de Soledade 2026

LUCANO CULTURA E MARKETING LTDA

CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36

Cidade: Santa Rosa - RS;

Prazo de Captação: 31/08/2026 à 22/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

251430 - Livro Antonio Henrique Amaral

ACT ARTE LTDA

CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

2415447 - Catálogo da série de reportagens Diários Secretos

GABRIEL TABATCHEIK COMIN

CNPJ/CPF: ***.213.629-**

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 02/05/2026 à 31/12/2026

ANEXO II — ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

244868 - Revista em Quadrinhos Liporema Meropil - A Floresta do Alfabeto e o Sumiço das Vogais

LIVIA FEROLLA

CNPJ/CPF: ***.778.436-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026