PORTARIA SEFIC/MINC Nº 491, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 491, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

257513 - Festival Bem Estar Criativo

LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA

Resumo do Projeto: O Festival Bem-Estar Criativo 2026 é um evento cultural gratuito realizado em espaços públicos (CEUs, SESC e espaços culturais) da cidade de São Paulo que valoriza a criatividade como forma de bem-estar coletivo. A programação reúne uma exposição de obras de artesanato e produções artísticas locais, em paralelo com atividades integradas de artes visuais, oficinas de macramê, bordados, crochê, pintura, literatura, yoga e meditação, além de um sarau. O projeto promove inclusão, acessibilidade e diversidade, alcançando diferentes faixas etárias.

237873 - GIRARTE - CIRCULAÇÃO 10 ANOS

Marcus Diego de Almeida e Silva

Resumo do Projeto: Promover a circulação de ações de Democratização Cultural do Projeto Girarte, em seu décimo ano de existência no interior do Brasil, contemplando apresentações cênicas, oficinas artísticas, palestras e intercâmbios culturais. Alcançando locais com baixa produtividade artística e ausência de equipamentos culturais, viabilizando o diálogo entre arte e educação, além de incentivar o desenvolvimento artístico profissional, através de ações formativas a serem trabalhadas na SALA CÊNICA.

Redução: R$ 216.894,96

2310530 - Circuito Raízes

SOMOS RAIZES LTDA

Resumo do Projeto: O Circuito Raízes é uma ação cultural e formativa, com o objetivo de democratizar o acesso à cultura e à educação artística por meio de oficinas, apresentações musicais e atividades de valorização da cultura brasileira em escolas públicas. Inspirado no Festival Raízes, o projeto promove a integração entre música, gastronomia brasileira e sustentabilidade, estimulando o protagonismo juvenil e o reconhecimento das tradições culturais do país. Serão realizadas apresentações musicais e palestras sobre a cultura gastronômica brasileira em escolas públicas de diferentes cidades do país, alcançando cerca de 1,6 mil pessoas, especialmente estudantes e educadores. O Circuito Raízes contribui para a formação de novos públicos, fortalecendo a identidade brasileira e promovendo educação, arte e cidadania.

Complementação: R$ 96.376,50

258498 - Festival de Felicidade nas Escolas

HAPPINESS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA

Resumo do Projeto: O Festival de Felicidade nas escolas tem como objetivo resgatar os sonhos das crianças por meio da arte e do lúdico, visando reduzir a ansiedade infantil e prevenir automutilação e suicídio, conforme a resolução da ONU. O projeto, fundamentado na Ciência da Felicidade e do bem-estar, inclui atividades como workshops de arte, apresentações culturais, e dinâmicas de grupo, proporcionando um ambiente que estimula a expressão emocional e o fortalecimento de vínculos sociais entre os alunos.

Complementação: R$ 338.951,25