PORTARIA SEFIC/MINC Nº 489, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 489, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242759 - Mãe D'Água e sua trupe na proteção de crianças da Amazônia

CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA

CNPJ/CPF: 83.340.638/0001-07

Cidade: Belém - PA;

Valor Complementado: R$ 34,08

Valor total atual: R$ 208.149,55

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250755 - Festival Santa Maria de Cultura - Cultura em Movimento.

CARLOS ROBERTO MAROCHI KOSLOSKI

CNPJ/CPF: ***.904.659-**

Cidade: Guarapuava - PR;

Valor Complementado: R$ 2.927,22

Valor total atual: R$ 153.489,95

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2314511 - Circuito Coqueiral de Arte e Conhecimento

ESCOLA COQUEIRAL LTDA

CNPJ/CPF: 43.338.644/0001-05

Cidade: Porto Seguro - BA;

Valor Complementado: R$ 6.660,00

Valor total atual: R$ 166.199,98

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2511988 - A Grande Muralha da China - Entre História, Arte e Tecnologia

QUER CAMINHAR COMIGO LTDA

CNPJ/CPF: 07.818.596/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 258.120,72

Valor total atual: R$ 1.440.238,80