PORTARIA SEFIC/MINC Nº 487, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 487, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510579 - PROJETO ACORDA PARA VIDA FRUTAL - CULTURA E CIDADANIA

ASSOCIACAO DOS PSICOLOGOS DE FRUTAL GONIA MARIA DA SILVA MACHADO

CNPJ/CPF: 29.959.359/0001-72

Cidade: Frutal - MG;

Valor Reduzido: R$ 957,00

Valor total atual: R$ 309.045,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511315 - Tubarão Luz 2026

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TUBARAO

CNPJ/CPF: 82.583.329/0001-97

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Reduzido: R$ 51.975,00

Valor total atual: R$ 1.044.549,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511332 - 33º PORTO ALEGRE EM CENA

PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 16.740,00

Valor total atual: R$ 3.324.139,61

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511796 - Oficinas Arte e Cultura na Periferia II

SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 10.551,00

Valor total atual: R$ 1.438.736,62

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512251 - FILO - Festival Internacional de Londrina

USINA CULTURAL

CNPJ/CPF: 05.995.515/0001-92

Cidade: Londrina - PR;

Valor Reduzido: R$ 80.600,00

Valor total atual: R$ 2.861.280,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512812 - Festival Camões 2026

A. BARISON MATOS RESTAURANTE

CNPJ/CPF: 05.070.943/0001-04

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 228.372,45

Valor total atual: R$ 321.064,35

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2514253 - "Jovens em Cena: o Teatro e o Improviso como Espelho da Vida"

INSTITUICAO CELEIRO VO TUNICA

CNPJ/CPF: 35.785.861/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1,11

Valor total atual: R$ 206.936,61

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2515928 - Caravana Divertida Arte

MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 67.419,00

Valor total atual: R$ 773.224,65

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255457 - PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 2026 - BALLET MANGUINHOS

ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS

CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 27,00

Valor total atual: R$ 2.948.662,03

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259948 - Luz do Sol

ADYR DE PAULA

CNPJ/CPF: ***.284.307-**

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 22,40

Valor total atual: R$ 161.593,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260632 - FESCETE - FESTIVAL DE CENAS TEATRAIS

TESCOM PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 00.882.083/0001-90

Cidade: Santos - SP;

Valor Reduzido: R$ 7.246,72

Valor total atual: R$ 315.887,31

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261096 - Vem Dançar com a Miss - Projeto de Dança Comunitária

INSTITUTO MAO SOLIDARIA

CNPJ/CPF: 01.602.097/0001-75

Cidade: Boa Vista - RR;

Valor Reduzido: R$ 13.728,00

Valor total atual: R$ 732.131,40

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

250922 - Festa do Capim do Brejo

ASSOCIACAO DE SERRANOPOLIS AMIGOS DO ARMAZEM

CNPJ/CPF: 58.867.106/0001-77

Cidade: Serranópolis - GO;

Valor Reduzido: R$ 150.552,01

Valor total atual: R$ 49.075,99

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510685 - ENACTUS WORLD CUP

ASSOCIACAO DE LIDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

CNPJ/CPF: 13.944.860/0001-25

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.580.935,99

Valor total atual: R$ 1.798.453,68

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2511993 - Ciclo de Concertos da OSAS

MDA INTERNATIONAL LTDA

CNPJ/CPF: 04.795.835/0001-36

Cidade: Sorocaba - SP;

Valor Reduzido: R$ 3.437,50

Valor total atual: R$ 867.350,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2513710 - Os Pescadores de Pérolas - Concerto Sinfônico

ATIQUE & ATIQUE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 13.379.766/0001-70

Cidade: Jundiaí - SP;

Valor Reduzido: R$ 121.836,50

Valor total atual: R$ 82.385,10

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258763 - Festival de Inverno

INSTITUTO DELL'ARTE

CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 15.372,50

Valor total atual: R$ 1.338.637,30

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264119 - Orquestra Villa-Lobos de Porto Velho - Manutenção - Bianual

INSTITUTO CULTURAL VILLA-LOBOS DE PORTO VELHO - ICVL

CNPJ/CPF: 23.461.428/0001-37

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Reduzido: R$ 55.890,00

Valor total atual: R$ 3.557.550,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

258640 - CULTURAS AMAZÔNICAS NA ESCOLA - ANO I

ASSOCIACAO INSTITUTO IUNGO

CNPJ/CPF: 36.566.500/0001-32

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 591.675,39

Valor total atual: R$ 3.839.739,61

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2413912 - Museu dos Capuchinhos 25 anos

ASSOCIACAO LITERARIA SAO BOAVENTURA

CNPJ/CPF: 88.625.181/0001-92

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 4.488,00

Valor total atual: R$ 113.546,40

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2415721 - Coleção Bonecar 3

ASSOCIACAO BONECAR

CNPJ/CPF: 33.032.310/0001-47

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ -26.730,00

Valor total atual: R$ 389.515,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2510017 - MARGARET MEE: CADERNOS DE CAMPO

PVDI SERVICOS EM IMAGEM LTDA

CNPJ/CPF: 11.048.025/0001-81

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 16.650,00

Valor total atual: R$ 465.534,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2511604 - História do Vinho no Brasil

INBOOK EDITORA LTDA.

CNPJ/CPF: 12.603.450/0001-58

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 68.451,88

Valor total atual: R$ 673.388,12

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

253756 - Edição do livro Ponte Hercílio Luz - 100 anos

TXT EDICAO E PRODUTOS GRAFICOS LTDA

CNPJ/CPF: 12.812.289/0001-22

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 54.056,30

Valor total atual: R$ 356.644,10

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

256705 - Tabla 2026

EDITORA ROCA NOVA LTDA

CNPJ/CPF: 10.175.970/0001-81

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 36.282,27

Valor total atual: R$ 964.748,89