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Metadados
titulo
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 486, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
orgao
Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
tipo
Portaria
numero
486
data
2026-08-03
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 04/08/2026, seção 1, p. 20
data_publicacao
2026-08-04
edicao
145
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-486-de-3-de-agosto-de-2026-723033502
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 486, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 486, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2312607 - Vozes: curso técnico profissionalizante - Teatro-escola Célia Helena

ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR

CNPJ/CPF: 07.763.516/0001-37

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2313860 - Cordel do Amor sem Fim e Pararatimbum - temporada em cidade do interior paulista

OS GERALDOS TEATRO LTDA

CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

232499 - Projeto Cria - Oficinas artísticas e cortejos

INSTITUTO PROJETO CRIA CULTURA E EDUCACAO

CNPJ/CPF: 39.986.951/0001-17

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 17/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

232819 - Nuvem de Pássaros | Circulação Movidos Dança

ANDERSON DE SOUZA LEAO 02587365422

CNPJ/CPF: 40.723.951/0001-03

Cidade: Natal - RN;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

234189 - Bi-bi móvel: Biblioteca Itinerante

LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236043 - ABRACADABRA

ORQUESTRA DE REPERTÃ"RIO LTDA

CNPJ/CPF: 42.718.842/0001-23

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

237873 - GIRARTE - CIRCULAÇÃO 10 ANOS

Marcus Diego de Almeida e Silva

CNPJ/CPF: ***.210.356-**

Cidade: Cataguases - MG;

Prazo de Captação: 02/08/2026 à 01/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

238704 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO CIDADE DE VITÓRIA--20ª. EDIÇÃO - FENATEVI 2024

ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA

CNPJ/CPF: 04.201.181/0001-75

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

239770 - Espetáculo Lumiar do Sertão

ASSOCIACAO DE DANCA FOLCLORICA LUMIAR DO SERTAO - ADAFLUS

CNPJ/CPF: 29.655.332/0001-96

Cidade: Lago da Pedra - MA;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

240135 - Querubins - Gestão e Manutenção 2025 - Plano Anual

ASSOCIACAO QUERUBINS

CNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2411718 - Matilde

BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412645 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL

RELICARIO PRODUCOES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413335 - GAC - Cultura pela Vida

FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413498 - SELVAGEM

GENIVAL DOS SANTOS SILVA TREINAMENTO

CNPJ/CPF: 19.295.882/0001-98

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413557 - EXPEDIÇÃO CULTURAL E SUSTENTÁVEL

INSTITUTO CULTURAL QUATTRO

CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2415664 - Padre Cícero - A história de um santo do povo

MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

241722 - O Canto das Vitaminas

MARIANA WOLF FEDRIZZI

CNPJ/CPF: ***.514.811-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242397 - Projeto Pé de Moleque em Movimento - Ano 2

GUIOMAR MARIA BOAVENTURA MELO

CNPJ/CPF: ***.050.106-**

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248735 - 17º Festival de Siriri e Cururu

Instituto Brasil

CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87

Cidade: Várzea Grande - MT;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 26/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248993 - Aldeia Cultural - oficinas culturais educativas

FRATERNIDADE CRISTA ESPIRITA

CNPJ/CPF: 92.882.190/0001-36

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510589 - Vindima em Gramado

MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73

Cidade: Nova Prata - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 26/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512806 - 2ª SEMANA DE ARTE DE CATAGUASES - FUTURO PRIMITIVO: POR UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL

MARIELA SALGADO LACERDA DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.590.416-**

Cidade: Cataguases - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 28/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251715 - Ecos da Selva - Romeu e Julieta nas Cores de Parintins

BUIA TEATRO COMPANY LTDA

CNPJ/CPF: 41.135.549/0001-70

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252038 - Rita Lee uma autobiografia musical - Itinerância Norte a Sul

BRANCA E BRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252218 - Arrastão do Pavulagem - Cultura da Amazônia na COP-30 e além

INSTITUTO ARRAIAL DO PAVULAGEM

CNPJ/CPF: 05.741.097/0001-07

Cidade: Belém - PA;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253315 - 13º Festival do Japão em Minas

ASSOCIACAO DE COOPERACAO EM CULTURA E TECNOLOGIA BRASIL - JAPAO - ACCTBJ

CNPJ/CPF: 13.250.009/0001-00

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 11/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253499 - A FESTA DO BERBIGÃO DO BOCA

BERBIGAO DO BOCA

CNPJ/CPF: 00.716.330/0001-88

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254827 - A Roça Cri-criativa - Musical

CASA JASMIM LTDA

CNPJ/CPF: 40.620.534/0001-35

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256137 - MishMash 2026

PARNAXX LTDA

CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257283 - Modelando Encontros - Circo em Travessia RJ-PI

OSMOSE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.659.328/0001-66

Cidade: Niterói - RJ;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259213 - E Agora?

BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2311574 - Camerata Associação Sagrada Família

Kleber Henrique Bertasso

CNPJ/CPF: ***.014.449-**

Cidade: Arapongas - PR;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2313938 - VÓ VÔ NA VIOLA

EDUARDO DE MEDEIROS LTDA

CNPJ/CPF: 21.853.291/0001-30

Cidade: Corbélia - PR;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2317448 - Coral Canto do Sol

ANA PAULA A DOS SANTOS PRODUCOES CULTURAIS

CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84

Cidade: Itatiba - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 10/08/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

234679 - Trinca Brasil - Concerto de choro

HELOISA HELENA FERNANDES PINTO

CNPJ/CPF: 27.866.002/0001-14

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

236082 - PARACATU EM SERENATA

SOCIEDADE CORPORACAO MUSICAL LYRA PARACATUENSE

CNPJ/CPF: 20.214.961/0001-06

Cidade: Paracatu - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

237010 - Música e arte: incentivando e desbravando artistas

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARVOREZINHA

CNPJ/CPF: 03.523.000/0001-64

Cidade: Arvorezinha - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

237976 - NASCENDO PARA A MÚSICA

KLAUS HELFER CARVALHO 95366946034

CNPJ/CPF: 23.998.874/0001-85

Cidade: Sumaré - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

238514 - Expresso Bloco Show

CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO

CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2410995 - Batuque na cozinha - Oficinas de Percussão Brasileira

HELMUTH ALFONSO KIRINUS

CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83

Cidade: Itapoá - SC;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411580 - A Presença da Gaita Ponto na Música Brasileira

RAFAEL ALEXANDRE SIMIONI 04005819907

CNPJ/CPF: 41.427.879/0001-30

Cidade: Chapecó - SC;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411659 - Expresso da prevenção cultural - Bloco Show

CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO

CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 31/07/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2412486 - Crescer Cultural - ANO II

MARIANA KADLETZ

CNPJ/CPF: ***.441.199-**

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413723 - Melodias em Movimento: Clássicos Populares do Piano com o Maestro Gleison

GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI

CNPJ/CPF: ***.769.980-**

Cidade: Erechim - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2414245 - Espaço Alexa de Música - Ano 4

INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 06/08/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

243746 - Orgulho de Ser Cearense

CLAVE D SOM EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 08.956.768/0001-45

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

244248 - JUNTAS FESTIVAL

AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

244330 - Vozes que encantam

Associação São Miguel Arcanjo

CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15

Cidade: Barbacena - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

250741 - Tocando para o Futuro 3 - Música Social

ASSOCIACAO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO

CNPJ/CPF: 24.568.617/0001-76

Cidade: Sorriso - MT;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 12/08/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251408 - FESTIVAL DIPANAS BLUES - ANO III

DIPANAS BISTRO LTDA

CNPJ/CPF: 14.815.499/0001-08

Cidade: Pará de Minas - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251603 - Identid Arte Bis 2025

18.133.131 GABRIEL HENRIQUE FREITAS SILVA

CNPJ/CPF: 18.133.131/0001-02

Cidade: Ibirité - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251939 - Sonora Social

FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253746 - Toca Aqui

AUE - COMERCIO, PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS E PEDAGOGICOS LTDA

CNPJ/CPF: 69.270.890/0001-58

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254919 - BAILÃO DO KINHO

ADERE PRODUCOES ARTISTICA LTDA

CNPJ/CPF: 03.627.794/0001-06

Cidade: Chapecó - SC;

Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257789 - Musicando na Escola

ELSON MAYKOW TOLEDO DOS SANTOS

CNPJ/CPF: ***.990.959-**

Cidade: Navegantes - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260953 - VIVA SÃO JOÃO

RODA PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 17.085.657/0001-00

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261139 - Festival Canta Formiga 2026

ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06

Cidade: Sabará - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 26/08/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2314054 - Vida e Saúde

ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES'

CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

236967 - Festival de Luzes BR

LUZ E COR PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA

CNPJ/CPF: 09.326.006/0001-28

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

240845 - Futebol-Arte: Matemática e Invenção - Difusão Cultural Itinerante - Caravana AL/ BA/ MA/ PI/ SE/ TO

MOSAIQUE DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS E ACESSORIOSLTDA

CNPJ/CPF: 51.081.920/0001-12

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2416836 - 4a Bienal Black

14.287.854 PATRICIA BRITO KNECHT

CNPJ/CPF: 14.287.854/0001-05

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

245435 - Festival Internacional de Criatividade Pixel Show - 20ª Edição

ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

247803 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Bordando Sonhos

F NADAL

CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00

Cidade: Ponta Grossa - PR;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

248595 - AMO POETA E CANTADOR - MURAIS DA MEMÓRIA PELO MARANHÃO

FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302

CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

249606 - MEMÓRIAS EM MOSAICO

ASSOCIACAO VALE DAS ANTAS

CNPJ/CPF: 03.447.607/0001-02

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2510355 - Semana da Arte e Cultura

A.PONTE CULTURA E TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ/CPF: 48.301.434/0001-58

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

251339 - Galo Parade (Nome Provisório)

TRENDS CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 20.890.270/0001-22

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

251604 - OFICINAS DE EXPRESSÃO CRIATIVA - ANO II

INSTITUTO MEMAKER - MMKR

CNPJ/CPF: 29.379.222/0001-49

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

257513 - Festival Bem Estar Criativo

LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA

CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

233900 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASE III

MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE

CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

249912 - Conservação e Restauro do Palácio Góes Calmon - Etapa 1

ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA

CNPJ/CPF: 14.028.674/0001-09

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

251435 - Restauração de parte do acervo artístico da Catedral Basílica de Salvador

CENTRO CULTURAL PALACIO DA SE - DOM SEBASTIAO MONTEIRO DA VIDE

CNPJ/CPF: 29.940.502/0001-84

Cidade: Feira de Santana - BA;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2315308 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico do Centro-Oeste do Brasil

JAIME FERNANDO CHIRIBOGA VITERI

CNPJ/CPF: ***.088.537-**

Cidade: Natal - RN;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

233947 - CIDADES ILUMINADAS

ARTE ENSAIO EDITORA LTDA

CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

234686 - Ponte Hercílio Luz - uma ligação de amor - segunda edição

Joel Pacheco

CNPJ/CPF: ***.540.489-**

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

234697 - Contos Infantojuvenis

ANTONIO NATALIO VIGNALI

CNPJ/CPF: ***.103.339-**

Cidade: Balneário Gaivota - SC;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

235697 - DESAFIO LITERÁRIO II

DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06

Cidade: Jaboticabal - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

239629 - Livro Verena Smit

V.S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 08.770.696/0001-47

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 15/09/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2411091 - Inspirando Vidas através da leitura - 2ª edição

SUELEN FERANTI

CNPJ/CPF: ***.601.330-**

Cidade: Erechim - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2415708 - Reedição do livro Relíquias Navais

ABACO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 41.350.483/0001-31

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

242716 - SINAIS DE FUMAÇA

17.087.871 FRANCISCO OLIMPIO DE AGUIAR ROCHA

CNPJ/CPF: 17.087.871/0001-97

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

245361 - A ALMA QUE ME VESTE

ODAMAR VERSOLATO CALANDRELI

CNPJ/CPF: ***.430.908-**

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;

Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

246422 - Conexões Geração Inclusiva: Ecossistema de Sustentabilidade Social

INSTITUTO GERACAO INCLUSIVA

CNPJ/CPF: 51.918.727/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

248727 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico - Norte do Brasil

CHIRIBOGA FOTOGRAFIA E ESTUDIO FINEART LTDA

CNPJ/CPF: 03.357.060/0001-54

Cidade: Natal - RN;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

251019 - Armarinho, Cantinho da Imaginação 2

VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2512158 - Livros Janelas da Minha Vida, Vol. I e Casos, Crônicas e Pitacos de um Mineiro, Vol. I

JOSE ANTONIO OBEID

CNPJ/CPF: ***.488.596-**

Cidade: Viçosa - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

257053 - Caminho das Pedras: da Arte ao Produto Cultural

ARTECULTURA GESTAO & PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA

CNPJ/CPF: 15.128.789/0001-38

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

247008 - Nova Expografia - Memorial Minas Gerais Vale

INSTITUTO VALE

CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

247856 - Jardim de esculturas: Exposição da Pinacoteca de São Paulo no Parque da Luz

ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC

CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

2510559 - MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS PARA MUSEUS BRASILEIROS - MUSEU DA INCONFIDENCIA - SÃO BENEDITO E REI BALTAZAR

INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC

CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ANEXO II — ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

244855 - Projeto Circular 2024

ASSOCIACAO CIRCULAR

CNPJ/CPF: 52.230.949/0001-81

Cidade: Belém - PA;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2510478 - Sonoro Devaneio - Album

QUADRIVIUM SOLUCOES ACUSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 22.450.008/0001-92

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026