Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 480, DE 31 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 480
- data
- 2026-07-31
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 6
- data_publicacao
- 2026-08-03
- edicao
- 144
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-480-de-31-de-julho-de-2026-722730077
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 480, DE 31 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 480, DE 31 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512625 - Quem dança seus males espanta!
MARIA DE FATIMA SILVA LOPES
CNPJ/CPF: ***.107.915-**
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Complementado: R$ 11,88
Valor total atual: R$ 160.867,08
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235529 - Mentoria Técnica e Concertos Didáticos - Orquestra Educacional de Piracicaba
ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 08.466.497/0001-40
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Complementado: R$ 6.677,82
Valor total atual: R$ 124.338,22
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255196 - REVEILLON DO RIO 2026 - Praia de Copacabana
SR PROMOCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.887.847/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 0,02
Valor total atual: R$ 14.926.063,96
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233264 - Programa Negocio Cultural - 2ª Edição
ECOTRANSFORMA SB LTDA
CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 22.052,25
Valor total atual: R$ 912.681,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254752 - V Festival Brumal A Gosto - As Águas de Brumal
ASSOCIACAO DAS TECELAS DE BRUMAL
CNPJ/CPF: 19.698.226/0001-36
Cidade: Santa Bárbara - MG;
Valor Complementado: R$ 10.897,92
Valor total atual: R$ 115.637,94