Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 478, DE 30 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 478
- data
- 2026-07-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/07/2026, seção 1, p. 16
- data_publicacao
- 2026-07-31
- edicao
- 143
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-478-de-30-de-julho-de-2026-722692731
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 478, DE 30 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 478, DE 30 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
222111 - Restauração da Estação Ferroviária de Moeda
HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA
Resumo do Projeto: Esse projeto contempla a restauração da Estação Ferroviária de Moeda e revitalização de seu perímetro de entorno, com uma integração harmônica dos equipamentos urbanos com a paisagem já edificada ao redor, que realçará e valorizara o centro da cidade. A história da Estação Ferroviária de Moeda é parte integrante da memória coletiva do município e, consequentemente, da história de Minas Gerais e do Brasil por se constituir como parte do patrimônio ferroviário nacional. Como contrapartida, será realizada a "Estação da Leitura", com o objetivo de contribuir para a formação de leitores e auxiliar o fortalecimento das políticas no campo da leitura.
Complementação: R$ 808.489,74