Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 475
- data
- 2026-07-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/07/2026, seção 1, p. 45
- data_publicacao
- 2026-07-30
- edicao
- 142
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-475-de-29-de-julho-de-2026-722140728
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
250056 - IAGT - Livro Yawanawa
INSTITUTO A GENTE TRANSFORMA
Resumo do Projeto: Edição, publicação e difusão de livro sobre experiência de criação arquitetônica em território indígena, documentando processos construtivos, sistemas modulares em madeira, registros técnicos e desenvolvimento de projeto arquitetônico. Inclui pesquisa de campo, produção editorial, disponibilização de versão digital e realização de ações públicas de difusão.
Complementação: R$ 64.735,00