PORTARIA SEFIC/MINC Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2315955 - "Desde sempre e para sempre..."

ESPACO CENICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 28.648.962/0001-70

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 3.896,64

Valor total atual: R$ 343.860,66

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

233462 - A Rua Primavera

DANILO SALOMAO SIMOES

CNPJ/CPF: ***.351.128-**

Cidade: Paraguaçu Paulista - SP;

Valor Reduzido: R$ 144,90

Valor total atual: R$ 101.841,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

234019 - Circuito Teatro Escola

KELLY MENDES DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.268.282-**

Cidade: Araxá - MG;

Valor Reduzido: R$ 247.038,11

Valor total atual: R$ 148.194,64

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236043 - ABRACADABRA

ORQUESTRA DE REPERTÃ"RIO LTDA

CNPJ/CPF: 42.718.842/0001-23

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 408.967,18

Valor total atual: R$ 9.556.260,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2415601 - VII Festival Nacional de Dança

SETH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 10.676.926/0001-55

Cidade: Monte Alto - SP;

Valor Reduzido: R$ 22.275,00

Valor total atual: R$ 763.713,23

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511478 - Fringe 2026

ASSOCIACAO PARA O INCENTIVO DA CULTURA E ENTRETENIMENTO

CNPJ/CPF: 01.401.022/0001-26

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 326.586,00

Valor total atual: R$ 1.754.109,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512806 - 2ª SEMANA DE ARTE DE CATAGUASES - FUTURO PRIMITIVO: POR UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL

MARIELA SALGADO LACERDA DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.590.416-**

Cidade: Cataguases - MG;

Valor Reduzido: R$ 49.000,38

Valor total atual: R$ 51.051,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2513559 - Festival de Danças Circulares Gira Sol Conexão Regional - 2° Edição

26.802.791 SOLANGER MARIA MASCARELLO

CNPJ/CPF: 26.802.791/0001-67

Cidade: Toledo - PR;

Valor Reduzido: R$ 13.617,63

Valor total atual: R$ 174.934,17

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2513980 - Fogueirão da Boa Vista

HUB GESTAO E PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 41.465.445/0001-24

Cidade: Nova Lima - MG;

Valor Reduzido: R$ 100.337,88

Valor total atual: R$ 93.269,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2514513 - Serraiá

CLUSTER COMUNICACAO E MARKETING LTDA

CNPJ/CPF: 07.386.184/0001-19

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 692.244,00

Valor total atual: R$ 1.499.256,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253518 - Palco Aberto - 3ª edição

MARCOS VINICIUS CAYE LARA

CNPJ/CPF: 17.505.689/0001-09

Cidade: Santa Maria - RS;

Valor Reduzido: R$ 129.010,53

Valor total atual: R$ 61.489,89

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261307 - Risoterapia Circense 3

40.553.969 JOAO VICTOR DA SILVA COELHO

CNPJ/CPF: 40.553.969/0001-04

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Valor Reduzido: R$ 32.890,00

Valor total atual: R$ 271.700,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261726 - Circulação Maria não é Penha (Mas Lalau é Réu)

28.316.796 ROSA MARIA SANTOS MARTINS

CNPJ/CPF: 28.316.796/0001-05

Cidade: Manaus - AM;

Valor Reduzido: R$ 35.818,75

Valor total atual: R$ 31.006,25

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261795 - Manutenção das Atividades do Espaço Cultural Mano Down - Ano 3 e 4

INSTITUTO MANO DOWN

CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 132.975,00

Valor total atual: R$ 4.684.800,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262759 - 15 Anos Lamira!

LAMIRA ARTES CENICAS LTDA

CNPJ/CPF: 11.591.155/0001-66

Cidade: Palmas - TO;

Valor Reduzido: R$ 171.695,79

Valor total atual: R$ 1.073.835,40

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262766 - Desfile infantil pela salvaguarda do carnaval e preservação do planeta - 2ª edição

LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO

CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 82.176,00

Valor total atual: R$ 1.601.424,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263222 - Festival de quadrilhas

STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 4.455,00

Valor total atual: R$ 498.885,75

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263401 - Rosa dos Ventos - O Brasil em Música

GEORGE DE SOUSA ALEXANDRE

CNPJ/CPF: ***.584.153-**

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 16.424,10

Valor total atual: R$ 205.568,55

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413784 - BANDA SINFÔNICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO CULTURAL IRMAOS QUAGLIATO

CNPJ/CPF: 12.061.083/0001-08

Cidade: Ourinhos - SP;

Valor Reduzido: R$ 323.065,66

Valor total atual: R$ 670.290,55

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2511944 - Programação Artística do Festival Caminhos de Fogo

GUILHERME R. MACEDO - AGENCIA DE ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 36.536.015/0001-16

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 612.621,90

Valor total atual: R$ 887.079,60

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512273 - 9º PIANÍSTICO DE JOINVILLE

CARLOS BRANCO & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 355.316,06

Valor total atual: R$ 781.573,54

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512913 - Fazendo cultura - Centro Cultural 25 de Julho de Porto Alegre

CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE PORTO ALEGRE

CNPJ/CPF: 92.911.270/0001-72

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 44,00

Valor total atual: R$ 324.456,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512989 - TURNÊ EUROPA 2026 - LAURA DALMÁS E CONJUNTO INSTRUMENTAL DO COLEGIO TEUTÔNIA

ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA TEUTONIENSE - ACERTE

CNPJ/CPF: 30.854.023/0001-24

Cidade: Teutônia - RS;

Valor Reduzido: R$ 13.915,00

Valor total atual: R$ 361.790,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2513153 - OSVL Sinfônico

JOAO PAULO COELHO MACHADO

CNPJ/CPF: 35.797.132/0001-70

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 664.278,58

Valor total atual: R$ 1.993.133,22

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2513993 - PARTE CULTURAL DO 40º CONCURSO BRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS

ASSOCIACAO GAUCHA PARA A QUALIDADE

CNPJ/CPF: 90.833.690/0001-52

Cidade: Sapucaia do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 149.391,00

Valor total atual: R$ 150.653,25

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252404 - FORRÓ CAJU

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU

CNPJ/CPF: 19.432.705/0001-06

Cidade: Aracaju - SE;

Valor Reduzido: R$ 2.999.835,50

Valor total atual: R$ 2.999.973,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252753 - Piraí Fest

SINTONNIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.135.506/0001-57

Cidade: Manaus - AM;

Valor Reduzido: R$ 1.930.815,57

Valor total atual: R$ 569.184,43

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256470 - 32ª Festa Colonial de Canela

ART URBAN PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Reduzido: R$ 937.199,12

Valor total atual: R$ 304.365,60

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257347 - REDE DE CORAIS TERAPÊUTICOS DE SOROCABA 2026

ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC

CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09

Cidade: Sorocaba - SP;

Valor Reduzido: R$ 62.971,76

Valor total atual: R$ 679.143,24

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258158 - 2ª Incoagro

B D L PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51

Cidade: Içara - SC;

Valor Reduzido: R$ 656.297,31

Valor total atual: R$ 227.802,41

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

259017 - 21ª Caminhada do Forró - 2026

ACONTECER EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 62.094.240/0001-50

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 422.675,49

Valor total atual: R$ 50.000,01

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

259535 - Calendário Cultural Aliança Francesa Porto Alegre 2026

CENTRO FRANCO BRASILEIRO

CNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 12.150,68

Valor total atual: R$ 473.967,04

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260164 - Mostra Violas Brasileiras: da Raiz ao Contemporâneo

VIOLAS BRASILEIRAS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 51.546.564/0001-65

Cidade: Ibiúna - SP;

Valor Reduzido: R$ 375.105,00

Valor total atual: R$ 1.114.000,80

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260212 - CAMBARÁ JAZZ FESTIVAL

CARLOS BRANCO & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 295.268,85

Valor total atual: R$ 369.062,40

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260883 - Festival Luzes e Música - 100 Anos de Conexões

PROPAGUE AGENCIA DE CRIACAO E COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 15.098.057/0001-42

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 3.918.388,37

Valor total atual: R$ 511.040,48

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262200 - 32 Edição da Festa Junina do Bairro Passagem

ASSOCIACAO ORQUESTRA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS

CNPJ/CPF: 47.687.632/0001-39

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Reduzido: R$ 3.314,30

Valor total atual: R$ 622.468,55

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263265 - Festival Jazz Trancoso - Ano 6

MARIA CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 43.623.555/0001-00

Cidade: Porto Seguro - BA;

Valor Reduzido: R$ 117.925,50

Valor total atual: R$ 226.668,75

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263394 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER 2027

FUNDACAO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER

CNPJ/CPF: 03.855.021/0001-87

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 96.465,97

Valor total atual: R$ 997.862,30

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2412724 - CRIA COSTURA ACELERADORA CRIATIVA (SPFW)

INMODE - INSTITUTO NACIONAL DE MODA, DESIGN E ECONOMIA CRIATIVA

CNPJ/CPF: 05.910.840/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 261.839,50

Valor total atual: R$ 1.495.246,50

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

259866 - ESTAÇÃO COLMEIA VIAJANTE

HOW2ECO LTDA

CNPJ/CPF: 61.661.012/0001-51

Cidade: São José dos Pinhais - PR;

Valor Reduzido: R$ 81,18

Valor total atual: R$ 199.621,62

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262812 - Festival Integrar Cultura é Ouro - 2026

SANDRA NASCIMENTO SANTOS

CNPJ/CPF: 43.304.916/0001-48

Cidade: Jacobina - BA;

Valor Reduzido: R$ 4.697,00

Valor total atual: R$ 498.017,54

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2413272 - Artesanato em Rede com o Mestre Chico Belo

INSTITUTO MESTRE CHICO BELO

CNPJ/CPF: 52.176.634/0001-01

Cidade: Caridade - CE;

Valor Reduzido: R$ 159.300,00

Valor total atual: R$ 434.700,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2416455 - PROGRAMA TRIBOS - PALAVRAS EM MOVIMENTO: A LITERATURA COMO PERSPECTIVA E EXPRESSÃO DA REALIDADE.

ONG PARCEIROS VOLUNTARIOS

CNPJ/CPF: 01.704.771/0001-22

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 544.488,50

Valor total atual: R$ 435.760,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2416483 - 200 ANOS DE IMIGRAÇÃO ALEMàNO BRASIL

EDITORA GAZETA SANTA CRUZ LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ/CPF: 04.439.157/0001-79

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 471.962,70

Valor total atual: R$ 480.590,55

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

249161 - Transformando Ideias em Negócios: Formação em economia criativa

ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL

CNPJ/CPF: 25.087.812/0001-47

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 531.064,55

Valor total atual: R$ 468.850,80

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2510460 - Felisc - Festa da Literatura Infantil de Santa Catarina

FREGUESIA PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 04.142.370/0001-14

Cidade: Itajaí - SC;

Valor Reduzido: R$ 815.938,20

Valor total atual: R$ 622.641,80

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2511673 - CULTURAR - Encontro de Arte e Cultura de Paracatu - 3a Edição

ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS

CNPJ/CPF: 01.855.041/0001-22

Cidade: Paracatu - MG;

Valor Reduzido: R$ 1.764.000,03

Valor total atual: R$ 1.836.000,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

256164 - CULTURA E LEITURA EM PARAISÓPOLIS

INSTITUTO PRO-SABER-SP

CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.579,81

Valor total atual: R$ 1.057.383,14

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

260992 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina descobrem as formas geométricas (Noah and Nina discover the geometric shapes)

KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI

CNPJ/CPF: ***.944.789-**

Cidade: Brusque - SC;

Valor Reduzido: R$ 168.060,00

Valor total atual: R$ 24.990,00