Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 473, DE 29 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 473
- data
- 2026-07-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/07/2026, seção 1, p. 43
- data_publicacao
- 2026-07-30
- edicao
- 142
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-473-de-29-de-julho-de-2026-722138182
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 473, DE 29 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 473, DE 29 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2315525 - GRUPO FOLCLÓRICO UCRANIANO KYIV - ATIVIDADES FORMATIVAS
ASSOCIACAO FOLCLORICA UCRANIANA KYIV - AFUK
CNPJ/CPF: 03.081.513/0001-62
Cidade: Pitanga - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415338 - Shows de Verão
MURLIKI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.083.950/0001-76
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513939 - Mina de Som e Sabores
CAMAROTE MARKETING E PROMOCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 07.150.453/0001-43
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251736 - Lounge Musical
ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL REGIMENTO BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 17.489.934/0001-31
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513525 - FESTIVAL SEMPRE ESTIVEMOS AQUI
PATXITXA PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.518.740/0001-94
Cidade: Aracruz - ES;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
250056 - IAGT - Livro Yawanawa
INSTITUTO A GENTE TRANSFORMA
CNPJ/CPF: 25.210.883/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026