PORTARIA SEFIC/MINC Nº 472, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 472, DE 29 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512256 - A GAIVOTA

ARMAZEM - COMPANHIA DE TEATRO LTDA

CNPJ/CPF: 00.122.723/0001-63

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 4.884,68

Valor total atual: R$ 1.948.116,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257071 - Plano Bianual do Teatro Vila Velha

SOL MOVIMENTO DA CENA CENTRO DE PESQ P DESEN CULTURAL

CNPJ/CPF: 00.251.431/0001-20

Cidade: Salvador - BA;

Valor Complementado: R$ 61.360,00

Valor total atual: R$ 6.978.646,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259012 - O DIABO VESTE PRADA

J L ARTNIC ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 38.860.407/0001-61

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 115,00

Valor total atual: R$ 14.985.600,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260780 - Cultura Sobre Rodas

MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Complementado: R$ 101.371,60

Valor total atual: R$ 1.499.349,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261088 - 33ª Julifest

ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06

Cidade: Sabará - MG;

Valor Complementado: R$ 62.028,46

Valor total atual: R$ 1.641.712,05

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262106 - Meu Vizinho Cultural - Edição 7

ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 547.909,75

Valor total atual: R$ 3.534.066,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261861 - Festival Nacional do Salame - 10ª Edição

ART URBAN PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Complementado: R$ 2.310,00

Valor total atual: R$ 372.174,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2510348 - "À Luz da Educação - Oficina Criativa de Sustentabilidade"

ASSOCIACAO UM LITRO DE LUZ BRASIL

CNPJ/CPF: 20.326.780/0001-71

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 633.125,80

Valor total atual: R$ 1.492.181,80

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

259972 - As Barbaras - Claudia Jaguaribe

CENTRO BRASILEIRO DE RELACOES INTERNACIONAIS - CEBRI

CNPJ/CPF: 02.673.153/0001-25

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 51.480,00

Valor total atual: R$ 864.095,10

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264541 - INSTITUTO TOMIE OHTAKE: PLANO PLURIANUAL (2027-2030)

INSTITUTO TOMIE OHTAKE

CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 1.850,50

Valor total atual: R$ 59.999.965,51

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2413515 - Queijo com fé - Festival de promoção do patrimônio cultural do queijo minas artesanal de Conceição do Mato Dentro -MG e região.

ASSOCIACAO MUNICIPAL DOS PRODUTORES ARTESANAIS DO QUEIJO SERRO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - AMPAQS-CMD

CNPJ/CPF: 29.807.857/0001-08

Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;

Valor Complementado: R$ 43.741,50

Valor total atual: R$ 257.004,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2415708 - Reedição do livro Relíquias Navais

ABACO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 41.350.483/0001-31

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 114.084,30

Valor total atual: R$ 553.908,30

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

2413794 - Exposição - Bem dormir, bem viver

FAZER GESTAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27

Cidade: Lages - SC;

Valor Complementado: R$ 196.206,97

Valor total atual: R$ 590.311,97