PORTARIA SEFIC/MINC Nº 468, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 468, DE 27 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

243138 - Formação de Coro e Orquestra

Coro e Orquestra de Câmara de São Brás

CNPJ/CPF: 17.393.323/0001-95

Cidade: São Brás do Suaçuí - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

249780 - FESTA NA REPRESA

CAIO VILELA FOTOGRAFIA LTDA

CNPJ/CPF: 20.050.701/0001-42

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257448 - Rec-Beat Conexões

REC-BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 00.650.779/0001-90

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2413131 - PROJETO DOCE LEITURA

LUCIANE RENATA HAUBER VALERIO

CNPJ/CPF: ***.945.119-**

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 25/07/2026 à 31/12/2026