Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 462, DE 22 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 462
- data
- 2026-07-22
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 23/07/2026, seção 1, p. 48
- data_publicacao
- 2026-07-23
- edicao
- 137
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-462-de-22-de-julho-de-2026-720811376
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 462, DE 22 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 462, DE 22 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415209 - Orquestra Jovem III
ROSEMARY PONTES ESPIRES
CNPJ/CPF: ***.437.419-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514645 - Festival MANA 2026
AILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.772.780/0001-03
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
235299 - Biblioteca de Los Sueños - 3ª. edição
CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026