PORTARIA SEFIC/MINC Nº 461, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 461, DE 22 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264234 - Arte Transcendente

CIRCO ZANCHETTINI LTDA

CNPJ/CPF: 06.561.311/0001-06

Processo: 01400015879202691

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 375.209,04

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta do projeto Arte Transcendente visa oferecer ao público um espetáculo de altíssima qualidade, com companhia familiar circense que vem mantendo viva a arte do Circo Tradicional Brasileiro. A apresentação do Circo Zanchettini contém números circenses variados, mesclando o antigo e o moderno, criando memórias afetivas e efeitos únicos que enobrecem a emoção e a contemplação do espectador. Tendo esta companhia o cuidado e a observância de manter os números tradicionais de acervos artisticos imateriais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265171 - COLORADO DO BRÁS - CARNAVAL 2027

G.R.E.S. COLORADO DO BRAS

CNPJ/CPF: 57.864.167/0001-18

Processo: 01400019212202668

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.526.342,41

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do Desfile de Carnaval 2027 do Grêmio Recreativo Escola de Samba Colorado do Brás no grupo especial do Carnaval de SÃO PAULO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265243 - Centro Cultural Aliança para o Bem - Música, Dança, Teatro e Artes Integradas

ASSOCIACAO ALIANCA PARA O BEM - APAB

CNPJ/CPF: 52.974.732/0001-86

Processo: 01400019353202681

Cidade: Nova Lima - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.558.016,58

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Viabilização de recursos para manutenção da ONG Aliança para o Bem - APB garantido assim sua continuidade, e expansão de seus programas de democratização da cultura, e fortalecimento das ações culturais na cidade de Nova Lima.O projeto propõe convidar grupos culturais de Nova Lima e cidades de Minas Gerais e outros estados brasileiros, ampliando assim a abrangência do projeto.Trazer para Nova Lima, espetáculos de qualidades e pessoal comprometido com o fazer arte e cultura com acesso a todo tipo de público e suas necessidades, com atenção especial a mães de crianças atípicas e pessoas com deficiências e idosos.Pretendemos oferecer oficinas de artes cênicas, música e artes integradas, no sentido de estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Será um espaço para troca de experiência entre grupos culturais da cidade de Nova Lima e cidades do entorno.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265250 - CHICO MIRIM - CHICO BUARQUE PARA CRIANÇAS

ENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.

CNPJ/CPF: 13.051.150/0001-76

Processo: 01400019401202631

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.913.235,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Chico Mirim _ Chico Buarque para Crianças" é um espetáculo inédito de teatro musical para toda a família inspirado na infância de Chico Buarque. O espetáculo faz parte do projeto "Grandes Músicos para Pequenos" e prevê a montagem inédita e a temporada de 60 apresentações. A iniciativa contará com acessibilidade plena em todas as sessões e ações formativas gratuitas voltadas à formação de público, à valorização da cultura brasileira e ao fortalecimento dos vínculos entre crianças, famílias, música, literatura e teatro.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265274 - Lingua Brasileira

NA CARREIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 30.810.971/0001-68

Processo: 01400019489202691

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 7.233.180,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Promover a circulação nacional e internacional do espetáculo teatral 'Língua Brasileira', por meio da realização de uma turnê em 10 capitais brasileiras e em Lisboa (Portugal), visando a difusão da dramaturgia nacional, o intercâmbio cultural e a democratização do acesso às artes cênicas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265283 - Grande Parada Encantada

INSTITUTO VIVA CULTURA

CNPJ/CPF: 18.194.099/0001-75

Processo: 01400019514202636

Cidade: Sinop - MT;

Valor Aprovado: R$ 5.199.999,98

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Grande Parada Encantada" promoverá uma programação cultural natalina itinerante, composta por desfiles temáticos de caráter musical e cênico e apresentações de música instrumental, de circulação. Inspirado na já tradicional celebração de Fim de Ano, homônima, já realizada em Sinop-MT, o projeto busca democratizar o acesso à cultura, fortalecer as tradições natalinas, fomentar o turismo cultural, a economia criativa e proporcionar atividades gratuitas de lazer e integração para toda a família.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265297 - ESPETÁCULO TEATRAL BEBÊ RENA

IMERSUL ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 66.705.563/0001-93

Processo: 01400019558202666

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.050.489,69

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem e realização de apresentações do espetáculo teatral "Bebê Rena", do dramaturgo Richard Gadd. A peça aborda, de forma sensível e profunda, temas como saúde mental, violência psicológica, perseguição obsessiva, assédio e os impactos das relações humanas mediadas pela tecnologia.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265298 - Mela Cueca. As canções de amor que o mundo esqueceu

HARDMAN E ROQUE CONSULTORIA EVENTOS E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 20.252.606/0001-21

Processo: 01400019565202668

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 991.018,60

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Temporada do espetáculo teatral (monólogo) com o ator Zé Pedro. O espetáculo mergulha na trajetória afetiva, musical e artística de um dos nomes mais emblemáticos da noite brasileira. Mais do que narrar a história de um DJ, a montagem revela a formação sentimental de um menino que encontrou na música uma forma de compreender o mundo, os desejos, os amores e as memórias de uma geração inteira.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265314 - INSTITUTO EVOÉ SP - 2027-2030

ASSOCIACAO AS TEATRAIS

CNPJ/CPF: 34.697.155/0003-02

Processo: 01400019616202651

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 74.950.602,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano Quadrienal de Atividades do Instituto Evoé SP, responsável pela manutenção, e execução das atividades socioeducativas, oficinas, ações permanentes, bem como pela programação artística e cultural dos teatros BTG Pactual Hall e Arena B3, localizados na cidade de São Paulo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265315 - Carnaval na Fronteira Gaúcha

BLOCO CARNAVALESCO AFRO DO SUL LTDA

CNPJ/CPF: 60.731.654/0001-17

Processo: 01400019618202641

Cidade: Bagé - RS;

Valor Aprovado: R$ 226.847,50

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Carnaval na Fronteira Gaúcha" tem como objetivo promover, preservar e fortalecer a cultura carnavalesca popular no município de Bagé/RS por meio da realização de oficinas culturais percussão, dança, ensaios técnicos, apresentações artísticas e desfile carnavalesco comunitário. A proposta busca incentivar a inclusão social, a formação artística e a valorização das tradições afro-brasileiras, democratizando o acesso à cultura para crianças, adolescentes, jovens e adultos ao longo de 12 meses.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265316 - ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS

AVENTURA TEATROS LTDA

CNPJ/CPF: 13.310.565/0001-17

Processo: 01400019620202610

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 10.871.792,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Alice no País das Maravilhas" propõe a montagem de um musical baseado na obra clássica literária de Lewis Carroll, adaptada com repertório de canções da música popular brasileira. Com realização da Aventura e direção de Rodrigo Portella, o espetáculo apresenta uma releitura contemporânea do universo ficcional através da linguagem do teatro musical. Como contrapartida social, será realizada uma palestra gratuita abordando o processo de criação do espetáculo, a adaptação da obra e os bastidores da montagem.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265317 - KAT E A VOZ DOS OCEANOS

AF DA SILVA FILMES E PRODUCOES

CNPJ/CPF: 12.964.492/0001-14

Processo: 01400019621202664

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.827.259,25

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Kat e a Voz dos Oceanos é um espetáculo musical infantil que acompanha a jornada de Kat, uma menina inteligente, curiosa e apaixonada por descobertas. Ao navegar pelos mares ao lado de sua família, ela vivencia experiências transformadoras, conhece diferentes culturas e aprende importantes lições sobre a preservação dos oceanos e do meio ambiente, com turnê nacional.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265319 - Mostra Cultural: Quebre o Silêncio - Arte e Conhecimento no Combate à Violência Contra a Mulher.

LAUNCH PRODUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 56.200.609/0001-69

Processo: 01400019642202680

Cidade: Guaíba - RS;

Valor Aprovado: R$ 1.483.515,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará uma mostra cultural itinerante focada na educação e mobilização social para o enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa circulará por três municípios do Rio Grande do Sul utilizando as artes cênicas e integradas como canais pedagógicos e veículos de comunicação. O escopo concentra-se estritamente na execução de intervenções teatrais de rua baseadas no Teatro do Oprimido , na realização de saraus poético-musicais focados no empoderamento feminino e na gravação de uma série de podcasts educativos com especialistas da rede de proteção.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265320 - Esteira Cultural - Atlas Schindler

ARTE E ATITUDE PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.496.448/0001-00

Processo: 01400019643202624

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.491.930,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma programação cultural contínua e gratuita, com edições mensais compostas por apresentações de artes cênicas, música e encontros de reflexão, promovendo a ampliação do acesso à cultura, a formação de público, valorização da diversidade artística e ocupação qualificada de espaços culturais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265321 - DE VENTO EM POPA - GEMMH

GRUPO ESCOTEIRO DO MAR MARQUES DO HERVAL

CNPJ/CPF: 97.264.212/0001-18

Processo: 01400019644202679

Cidade: Osório - RS;

Valor Aprovado: R$ 305.757,79

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto refere-se à realização do espetáculo de artes cênicas "De Vento em Popa - GEMMH" e de apresentação de música popular cantada.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265322 - Paixão de Cristo 2027

INSTITUTO LANTERI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CNPJ/CPF: 31.286.587/0001-70

Processo: 01400019646202668

Cidade: Araucária - PR;

Valor Aprovado: R$ 403.083,31

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Apresentação da peça teatral "Vida, Paixão e Morte de Jesus Cristo/2027", sobre a vida de Jesus, desde seu nascimento até a sua morte, mostrando os aspectos políticos, sociais e religiosos. Esta peça será apresentada na Sexta-feira Santa, com entrada gratuita.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265323 - Lume: Arte, Inclusão e Pertencimento

INSTITUTO LUME BRASIL

CNPJ/CPF: 65.672.638/0001-14

Processo: 01400019647202611

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 95.119,20

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Lume: Arte, Inclusão e Pertencimento promoverá a circulação do esquete teatral Os Quatro Distintos em escolas públicas de Belo Horizonte. A obra aborda, de forma lúdica e sensível, temas como inclusão, amizade, respeito às diferenças e protagonismo da pessoa com deficiência. Após cada apresentação, será realizada uma ação de mediação cultural, por meio de uma roda de conversa com o público, incentivando o diálogo, a reflexão e a formação de públicos para a valorização da diversidade, da acessibilidade e da inclusão.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265325 - O mistério do cofrinho

WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98

Processo: 01400019665202694

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.548.993,59

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a montagem do espetáculo teatral inédito "O Mistério do Cofrinho", que utiliza uma narrativa lúdica e sensível para abordar educação financeira na infância, estimulando reflexões sobre consumo consciente, planejamento e escolhas. Com apresentações gratuitas e temporadas com preços populares, o projeto amplia o acesso à cultura e promove formação de público em diferentes regiões do país.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264422 - 10ª Edição - Bandoneonfest - Estrutura Cultural

CARAMURU ESPORTE CLUBE

CNPJ/CPF: 83.788.554/0001-22

Processo: 01400016537202699

Cidade: Pomerode - SC;

Valor Aprovado: R$ 105.600,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como propósito de contratação de estrutura cultural para a realização da 10ª Edição do Bandoneonfest na cidade de Pomerode/SC.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265245 - EFAPI - Conexões Culturais

JAIRO ANDRE RENZ LTDA

CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80

Processo: 01400019355202670

Cidade: Três Passos - RS;

Valor Aprovado: R$ 2.035.446,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realiza a programação artístico-cultural da EFAPI 2027, em Chapecó/SC, um dos maiores eventos multissetoriais do Sul do Brasil. Serão 21 apresentações gratuitas com destaque para a música regional. A proposta valoriza artistas regionais e garante acessibilidade física e de conteúdo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265247 - Orquestra Indômita: A Quebra do Silêncio

ALEC OREA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 07.509.116/0001-08

Processo: 01400019360202682

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 2.003.462,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Orquestra Indômita: A Quebra do Silêncio" realiza uma residência artística de doze dias em cada capital, São Paulo e Salvador, focando na capacitação musical, intercâmbio com artistas internacionais e acessibilidade somatossensorial. A iniciativa arregimenta duas orquestras inéditas sob diretrizes afirmativas para mulheres e negros, promove quatro concertos gratuitos e deixa um legado pedagógico físico e digital através da doação de acervo de partituras para universidades públicas e todos os bancos orquestrais do país.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265248 - 2027, Ano da Música Brasileira

ACADEMIA BRASILEIRA DE MUSICA

CNPJ/CPF: 29.509.130/0001-36

Processo: 01400019363202616

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 3.781.206,41

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto promoverá uma ampla programação cultural e musical dedicada à valorização e difusão da música brasileira, além de celebrar compositores nascidos em anos terminados em "7", como Villa-Lobos, Mignone, Guarnieri, Chiquinha Gonzaga, Pixinguinha e Tom Jobim. Inclui concertos com artistas nacionais e internacionais, além de concursos para jovens músicos e coros. Entre as ações educativas, destaca-se a Série "Brasilianinhas", que integra música, palavra e dramaturgia de forma acessível.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265288 - Festival Intercultural do BRICS

FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL VIVALDO NASCIMENTO PIOTTO

CNPJ/CPF: 05.973.114/0001-31

Processo: 01400019529202602

Cidade: Passos - MG;

Valor Aprovado: R$ 6.000.000,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o "Festival Intercultural do BRICS", com Apresentações Musicais de Música Regional, Espetáculos de Dança, Exposição de Artes Visuais de Artesanatos Tradicionais, Oficinas de Audiovisual e Exibição de Obras Audiovisuais, fortalecendo o intercâmbio cultural entre o Brasil e os demais países-membros do BRICS. A iniciativa visa valorizar a diversidade cultural, democratizar o acesso à cultura com acessibilidade, fomentar a economia criativa, estimular novos talentos e ampliar a circulação de expressões artísticas, contribuindo para a preservação, difusão e intercâmbio do patrimônio cultural, em homenagem à cultura dos países-membros do BRICS.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265295 - FESTA UAI

VALENTE E VALENTE LTDA

CNPJ/CPF: 14.920.879/0001-02

Processo: 01400019543202606

Cidade: Campestre - MG;

Valor Aprovado: R$ 44.401,50

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem o intuito de realizar um festival de 5 dias com apresentações culturais do folclore mineiro juntamente com apresentações de música regional. O evento busca manter viva a tradição mineira, envolvendo a comunidade com uma série de atividades culturais e artísticas, realizadas em Poços de Caldas, Minas Gerais. O festival conterá apresentações de folias de reis, congadas, violeiros, dança, catira, orquestra de violas e corais, além de apresentações de artistas regionais com músicas regionais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265299 - Reveillon Jericoacoara

BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20

Processo: 01400019568202600

Cidade: Luís Antônio - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.027.620,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Réveillon Jericoacoara com Música Regional é um evento cultural de grande impacto artístico e turístico, que celebra a chegada do novo ano através da valorização da cultura nordestina e brasileira. O projeto propõe a realização de apresentações musicais de artistas locais da Música Regional, proporcionando uma experiência cultural única que conecta moradores, turistas e comunidades vizinhas. Realizado em um dos destinos turísticos mais emblemáticos do Brasil, o evento busca integrar a beleza natural de Jericoacoara com a força da expressão artística regional, promovendo um encontro entre tradição e contemporaneidade. A programação contará exclusivamente com shows de Música Regional, valorizando os ritmos, sonoridades e artistas que representam a diversidade cultural do Nordeste e do Brasil.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265300 - Mostra Cultural Redomão na Lagoa 2027

PRODUCAO MUSICAL SILHUETA CAMPEIRA LTDA.

CNPJ/CPF: 26.085.547/0001-20

Processo: 01400019570202671

Cidade: Guaporé - RS;

Valor Aprovado: R$ 634.905,70

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de uma mostra cultural da cultura regional gaúcha com apresentações de música regionalista e espetáculos de danças.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265301 - Banana & Banda Álbum

LUIZ FELIPE DE SOUZA

CNPJ/CPF: ***.041.259-**

Processo: 01400019571202615

Cidade: Criciúma - SC;

Valor Aprovado: R$ 268.253,37

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e lançamento do álbum autoral Banana & Banda, composto por 10 fonogramas inéditos de música regional autoral, com duração aproximada de 40 minutos. O projeto valoriza a produção musical catarinense e amplia seu acesso por meio de distribuição gratuita e divulgação em plataformas digitais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265302 - Orquestra Juventude Afro

CENTRO DE CIDADANIA NEGRA DO ESTADO GOIAS - CENEG-GO

CNPJ/CPF: 05.736.260/0001-43

Processo: 01400019579202681

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 1.346.078,25

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Criação da primeira orquestra afro de Goiânia, a Orquestra Juventude Afro, em parceria com a Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Goiás, sob direção do Maestro Alexandre Muratore Gonçalves, e gestão da CENEGGO - Centro de Referência da Juventude de Goiás. A iniciativa compreende seleção de até 80 jovens músicos, ensaios regulares, masterclasses e oficinas formativas com mestres da cultura popular. Serão realizados concertos temáticos gratuitos com repertório de matriz afro-brasileira, privilegiando a circulação em territórios periféricos, com aquisição de instrumentos, registro audiovisual e ações de acessibilidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265303 - The Swingles

1926 PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 10.751.632/0001-40

Processo: 01400019593202685

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 989.989,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de uma turnê com o grupo vocal (instrumental) The Swingles que passará por quatro cidades, sendo elas: Sao Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Recife, apresentando repertório de música clássico-erudita. As apresentações terão participação especial com a cantora Rafaela Mariano, neta da cantora Elis Regina, que está fazendo o seu debute nos palcos em 2026.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265304 - UM DIÁLOGO ENTRE MUNDOS

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

CNPJ/CPF: ***.804.318-**

Processo: 01400019599202652

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 483.976,35

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Um Diálogo Entre Mundos" é um projeto de circulação nacional do pianista Antonio Vaz Lemes, voltado à realização de 12 apresentações gratuitas de concerto comentado que articula repertório da música de concerto e trilhas de videogames, com linguagem de mediação cultural acessível ao grande público. A proposta contempla ainda 12 vivências músico-educativas e 12 masterclasses gratuitas para pianistas e tecladistas locais, promovendo fruição, formação de plateia e qualificação artística. O projeto será executado em capitais brasileiras e contará com ações de acessibilidade, comunicação acessível e ampla difusão digital.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265305 - Concerto Orquestra Sua Majestade o Violão

LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS

CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52

Processo: 01400019600202649

Cidade: Itapoá - SC;

Valor Aprovado: R$ 633.119,09

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar seleção de violonistas na cidade com leitura musical para ingressar e preparar repertório para apresentações musicais em formato de Orquestra de Violões. Oportunizar acompanhamento individual semanal de um profissional do instrumento para aprimoramento técnico, realizar ensaios semanais em grupo e realizar 3 apresentações musicais durante o projeto, com sonorização adequada. Oferecer empréstimo de violão de qualidade para novos integrantes, oferecer bolsa auxilio para cada participante.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265318 - Festa das Nações : Pariquera Açú

PATRICIA CAMARGO ZUCARELLI 35139120801

CNPJ/CPF: 30.094.852/0001-56

Processo: 01400019638202611

Cidade: Registro - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.094.500,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização da Festa das Nações de Pariquera-Açu, festival multicultural gratuito com quatro dias de duração, reunindo apresentações musicais, grupos folclóricos, gastronomia típica, feira criativa, exposição de plantas ornamentais e ações formativas. O projeto contempla três produtos culturais principais: estrutura e realização do festival, apresentações artísticas e musicais, e o concurso infantojuvenil DNA Kids Pariquera-Açu, com apresentações, transmissão on-line e premiação cultural.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264795 - Fios do Futuro - Projeto de Formação em Artes Têxteis

46.204.281 ROBERTA DE ALMEIDA LEPAGE

CNPJ/CPF: 46.204.281/0001-03

Processo: 01400017942202624

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 1.499.997,63

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas gratuitas de capacitação artística em artesanato têxteis (Artes Visuais) com foco na formação profissional, inclusão sociocultural e valorização das práticas manuais. As atividades são voltadas prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, jovens e adultos da comunidade local e públicos LGBTQIAPN+, promovendo o acesso igualitário à formação artística e técnica. As ações envolvem aulas práticas, acompanhamento multidisciplinar e atividades culturais de encerramento, como desfile das peças produzidas pelos participantes. O projeto contribui para o fortalecimento das artes manuais, o estímulo ao design sustentável e o desenvolvimento de novas linguagens no campo das artes visuais contemporâneas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

265254 - Attilio Colnago - Painéis

45.086.021 ATTILIO COLNAGO FILHO

CNPJ/CPF: 45.086.021/0001-00

Processo: 01400019409202605

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 1.436.431,53

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto cultural de Attilio Colnago consiste na pintura de 10 painéis a serem afixados nas paredes de acesso ao Teatro Universitário, na Universidade Federal do Espírito Santo. Com referências renascentistas e contemporâneas, as obras trazem imagens autobiográficas e sacras, promovendo uma fusão entre o espiritual e o carnal. O objetivo é enriquecer o ambiente acadêmico com arte inspiradora e atemporal, proporcionando uma experiência estética única para estudantes, professores e visitantes.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

265306 - Circuito Itinerante - Identidade e Sensibilidade na Arte Contemporânea

ELDO DIAS DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.937.771-**

Processo: 01400019601202693

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 94.608,83

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Circuito Itinerante _ Identidade e Sensibilidade na Arte Contemporânea realizará a circulação de uma exposição individual do artista plástico Eldo Dias da Silva nas cidades de Goiânia (GO) e Brasília (DF). A iniciativa promoverá acesso gratuito às artes visuais por meio de mostra expositiva, visitas mediadas com acessibilidade em Libras, produção de catálogo impresso e ações educativas voltadas à formação de público, especialmente estudantes da rede pública de ensino.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

265307 - Mira Meu Muro - revitalização

COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12

Processo: 01400019602202638

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 550.118,25

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto prevê a revitalização de murais artísticos realizados em instituição hospitalar pediátrica, bem como a criação de nova intervenção mural executada pelos artistas visuais responsáveis pelas obras originais. A proposta contempla ainda encontros gratuitos de sensibilização artística voltados ao público atendido pela instituição.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

265308 - Exposição - Geometrias urbanas no Brutalismo

WELLINGTON BEZERRA DANTAS DE SOUZA

CNPJ/CPF: ***.040.744-**

Processo: 01400019603202682

Cidade: Camaragibe - PE;

Valor Aprovado: R$ 499.989,88

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da exposição fotográfica de artes visuais "Geometrias Urbanas no Brutalismo", dedicada à arquitetura brutalista e à presença do concreto, das formas geométricas e das estruturas industriais no espaço urbano. O projeto prevê ainda a edição de um catálogo e um hot site com o conteúdo deste catálogo. A exposição será gratuita e aberta ao público.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

265309 - Frost Walls - Arte Urbana na Escola

SETIMO SABER LTDA

CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79

Processo: 01400019604202627

Cidade: Passo Fundo - RS;

Valor Aprovado: R$ 406.593,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Frost Walls _ Arte Urbana na Escola" tem como principal ação a realização de um festival de artes visuais com duração de 3 dias, reunindo cerca de 30 artistas urbanos e público estimado de 2.500 pessoas. Durante o evento, serão produzidos aproximadamente 426 m² de murais permanentes em escola pública, promovendo a transformação artística e cultural do ambiente escolar. Além do festival, o projeto realizará 20 oficinas gratuitas de graffiti para até 600 estudantes da rede pública, incentivando a formação artística, a criatividade e a inclusão cultural por meio da arte urbana. Como programação complementar, o projeto prevê ainda a realização de uma feira de economia criativa e apresentações artísticas diversas, ampliando a participação da comunidade e fortalecendo a difusão cultural local.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

265163 - Restauração da Galeota D. João VI

ABRIGO DO MARINHEIRO

CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47

Processo: 01400019190202636

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 11.688.779,69

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa restaurar a Galeota Real D. João VI, embarcação histórica tombada e única de seu gênero na América do Sul, garantindo sua preservação e valorização cultural. A proposta contempla a restauração integral do bem, a implantação de um expositor com condições adequadas de conservação e visitação, assim como a realização de visitas mediadas à nova exposição, como contrapartida social.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

265175 - Restauro emergencial da Charqueada São João - Fase 1

LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS

CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08

Processo: 01400019219202680

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Aprovado: R$ 3.572.279,28

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto trata do início dos restauros emergenciais da Charqueada São João de Pelotas/RS, que, devido ao alagamento no mês de Maio do presente ano, ficou com áreas sumersas e sofreu com a grande quantidade de chuvas, apresentando, consequentemente, grande risco de colapso em suas paredes e cobertura. Tal projeto, visa resolver parte dos problemas de maior urgência no momento.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

265280 - ROTAS DA MEMÓRIA

TURMA EM CENA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01

Processo: 01400019509202623

Cidade: Itaguaí - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.584.940,50

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Rotas da Memória _ Memórias que Ensinam" realizará percursos históricos mediados, ações formativas e experiências de educação patrimonial nos territórios de Santa Cruz, Sepetiba, Itaguaí e Mangaratiba (RJ). A proposta articula memória, historiografia, patrimônio cultural e protagonismo local por meio da formação de agentes culturais, mediação artística dos territórios e produção de conteúdos editoriais e digitais. O projeto prevê ainda a criação de um Passaporte Cultural Digital, ampliando o acesso público às narrativas, saberes e identidades culturais dos territórios atendidos, fortalecendo redes locais de memória e contribuindo para a preservação viva do patrimônio cultural e das experiências comunitárias.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

264798 - Cultura das Águas

ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA

CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99

Processo: 01400017949202646

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 1.861.095,30

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Cultura das Águas" prevê a realização de ações formativas e programação cultural de modo a unir o empreendedorismo cultural com a preservação de tradições e saberes locais, especificamente relacionados à água e à diversidade cultural da Amazônia.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

264800 - SABORES E LEMBRANÇAS - AMÉRICAS -

INSTITUTO DE REINTEGRACAO DO REFUGIADO BRASIL - INSTITUTO ADUS

CNPJ/CPF: 13.063.347/0001-25

Processo: 01400017958202637

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 851.289,24

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e difusão de obra cultural multimídia (livro de arte e conteúdos audiovisuais) com fotografias, receitas, narrativas e memórias afetivas de cinco refugiados vindos de países das Américas, valorizando a diversidade cultural e a culinária como expressão de identidade, promovendo o impacto sociocultural ao celebrar a pluralidade no Brasil.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

265293 - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS - FLIMINAS

HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28

Processo: 01400019539202630

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Aprovado: R$ 4.787.695,50

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Literário Internacional de Minas Gerais - FLIMINAS será realizado de 15 a 23 de maio de 2027 no Expominas, em Belo Horizonte. Com curadoria internacional e programação ampla e inclusiva, o evento reunirá autores, editoras, leitores e agentes culturais do Brasil e do mundo, promovendo debates, oficinas, conferências, feira internacional do livro, lançamentos, contações de histórias, performances e exposições. Voltado à democratização do acesso ao livro e à leitura, o festival valoriza a diversidade e a bibliodiversidade, assegurando protagonismo a mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Estudantes e educadores da rede pública terão acesso a vales-livro e ações formativas, fortalecendo a economia criativa e a formação de leitores. Com expectativa de até 260 mil visitantes e atividades presenciais e digitais acessíveis, o FLIMINAS se consolida como polo de intercâmbio cultural e referência literária na América Latina.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

265294 - FEIRA INTERNACIONAL DE LIVROS DO BRASIL

HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28

Processo: 01400019541202617

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Aprovado: R$ 4.822.633,50

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Feira Internacional de Livros do Brasil visa realizar, em março de 2027, a primeira edição de um grande encontro multicultural e literário, reunindo autores, editoras, ilustradores e profissionais da cadeia do livro dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O projeto inclui feira com mais de 200 expositores, distribuição de vales-livros para estudantes e professores da rede pública, bate-papos, palestras, sessões de autógrafos, encontros internacionais, atividades de mediação de leitura, ações culturais, oficinas e rodadas de negócios. A proposta fortalece a leitura como direito, valoriza a língua portuguesa, estimula a economia criativa e posiciona Brasília como referência internacional em políticas do livro e da cultura.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

265310 - CONHECENDO O JUDAÍSMO - HISTÓRIA CULTURA E VALORES DE UM POVO MILENAR

IEPES - INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA E SUSTENTABILIDADE DA AMAZONIA

CNPJ/CPF: 47.103.139/0001-24

Processo: 01400019606202616

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 914.760,00

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Conhecendo o Judaísmo _ História, Cultura e Valores de um Povo Milenar" promoverá a difusão e valorização da cultura judaica por meio da produção, publicação e distribuição gratuita de uma obra literária inédita, aliada à realização de palestras culturais e educativas abertas ao público. A iniciativa abordará a história, as tradições, os costumes, as festividades e os valores do povo judeu, contribuindo para a preservação da memória cultural, a promoção da diversidade cultural e a ampliação do acesso da população a conteúdos de relevante interesse histórico, cultural e educativo, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

265311 - Percepção de Políticas Organizacionais e Comprometimento: Produção Editorial e Difusão Bibliográfica

WILIANSON GRIMALDI

CNPJ/CPF: ***.370.157-**

Processo: 01400019608202613

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 198.247,50

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção editorial, impressão, disponibilização de versão digital acessível, distribuição gratuita e realização de mediações literárias da obra bibliográfica inédita Percepção de Políticas Organizacionais e Comprometimento: Um Resultado Silencioso nas Organizações, promovendo sua circulação e o acesso à leitura por meio de publicação em formatos físico e digital.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

265324 - Feira do Bem - 2026

ATELIE DE EVENTOS LIVE MKT LTDA

CNPJ/CPF: 05.164.153/0001-98

Processo: 01400019663202603

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 742.054,50

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Feira do Bem - 2026 visa realizar 8 edições mensais da feira em São Paulo, promovendo cultura, arte e inclusão social, gratuitamente em espaços públicos. Com duração de 10 horas, cada evento contará com cerca de 100 expositores de economia criativa, shows musicais, apresentações artísticas diversas e oficinas formativas. Haverá participação de instituições socioculturais e campanhas de doação, além de ações de gentileza. Medidas de acessibilidade como intérprete de libras e adaptações físicas garantem a inclusão de todos os públicos, fortalecendo a economia criativa e a solidariedade.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

265165 - Restauração do Navio-Museu Bauru

ABRIGO DO MARINHEIRO

CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47

Processo: 01400019200202633

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 4.202.376,89

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê ações de salvaguarda no Navio-Museu Bauru, por meio de intervenções estruturais e de conservação. As ações incluem a recuperação de áreas externas e internas, melhorias na acessibilidade, circulação e segurança dos visitantes. Como produtos secundários, terá a revitalização de sua exposição de longa duração e a realização de visitas mediadas, como contrapartida social. O projeto assegurará a continuidade da visitação pública e das atividades de educação patrimonial, ampliando o acesso à memória marítima brasileira.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

265234 - Memorial Yolanda e Edson Queiroz

FUNDACAO EDSON QUEIROZ

CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86

Processo: 01400019326202616

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 1.052.227,79

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir a exposição Memorial Yolanda e Edson Queiroz, dedicado a preservar a memória e o legado dos fundadores da Fundação Edson Queiroz, através de acervo artístico da coleção da Fundação e dos homenageados, e também sinalizando suas contribuições ao desenvolvimento cultural, educacional e econômico do Ceará, ocupando as novas galerias do Museu do Complexo Cultural Yolanda e Edson Queiroz.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

265312 - Qualificação do Centro Cultural Enedina Alves Marques

MEDUSA PROJETOS CULTURAIS E COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 17.751.761/0001-88

Processo: 01400019610202684

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.296.080,50

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto pretende qualificar e equipar a reserva técnica do Centro Cultural Enedina Alves Marques de São Mateus do Sul (PR), criado em 2025. Serão estabelecidos processos de guarda, documentação e conservação do acervo. Uma exposição de longa duração com o acervo histórico e cultural será desenvolvida e instalada no local, cujo atendimento à população é totalmente gratuito. O projeto também pretende realizar ações de ampliação de acesso e garantir a acessibilidade física e intelectual ao museu.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

265313 - Inventário da Memória: Preservação, Educação Patrimonial e Exposição Cultural do Acervo Fundo José Anélio Saraiva

55.844.962 ROSILENE OLIVEIRA SILVA

CNPJ/CPF: 55.844.962/0001-19

Processo: 01400019613202618

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Aprovado: R$ 401.672,70

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à preservação, inventário, organização técnica e digitalização de acervos documentais sob guarda do Instituto Histórico e Geográfico de Pelotas (IHGPEL), com destaque para o Fundo José Anélio Saraiva. A proposta contempla diagnóstico, higienização, catalogação, acondicionamento e inventário técnico dos documentos, além de pesquisa histórica, digitalização parcial do acervo, exposição cultural, oficinas, palestras e ações de educação patrimonial. As atividades promoverão a difusão da memória regional, da história das pesquisas geológicas no sul do Brasil e a valorização do patrimônio documental junto à comunidade e aos públicos participantes.

ANEXO II — ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

264797 - Cidadania Inclusiva

PEREIRA E ASSOCIADOS SERVICOS DE PSICOLOGIA ,SAUDE E ASSISTENCIA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA LTDA

CNPJ/CPF: 55.808.629/0001-54

Processo: 01400017947202657

Cidade: Armação dos Búzios - RJ;

Valor Aprovado: R$ 199.982,75

Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Cidadania Inclusiva" consiste na realização de um ciclo de palestras, protagonizado por pessoas com deficiência, abordando inclusão, acessibilidade, direitos e enfrentamento ao preconceito. As atividades contarão com debates e relatos de vivências reais, fortalecendo o protagonismo e a valorização da diversidade. Como resultado, será produzido um documentário audiovisual reunindo os conteúdos e experiências desenvolvidos durante o ciclo de palestras.