PORTARIA SEFIC/MINC Nº 459, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 459, DE 21 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

237692 - Dance Hornets

ASSOCIACAO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO

CNPJ/CPF: 24.568.617/0001-76

Cidade: Sorriso - MT;

Prazo de Captação: 01/03/2025 à 30/11/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

244013 - PROFESSORES VIRTUOSOS

VR SERVICOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026