PORTARIA SEFIC/MINC Nº 456, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 456, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do Art. 5º da Portaria nº 18, de 10 de abril de 2023, e em observância ao item 6 do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 90001/2026, resolve:

Art. 1.º Designar os integrantes da Comissão de contratação do Edital SEFIC/MinC nº 90001/2026, composta pelas unidades do Ministério da Cultura e Instituições Vinculadas, a seguir:

I - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura:

a) Erika Freddi, que a coordenará;

b) Dainara Francisca de Paulo Pôrto;

c) Verena Santiago Ferreira de Castro;

d) Julia Furia Costa Oliveira;

e) Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira;

f) Jessica Silva Querino;

g) Francisco de Assis da Silva Santos;

h) Isana Ângelo de Morais;

i) Rafaela Alves da Silva Pinto; e

j) Viviane de Azevedo Ramos.

II - Secretaria-Executiva:

a) Sandro Regueira Santos; e

b) Rebecca Brandão Vargas.

III - Subsecretaria de Gestão Interna:

a) Francisco Samuel Pinheiro Salies; e

b) Manuela Alves Ferreira Luiz;

IV - Secretaria do Audiovisual:

a) Patrízia Veloso Rodrigues;

b) Milton Roberto da Silva Braga Martins;

c) Helena Ferraz Monteiro; e

d) Tiago Rocha Gonçalves de Canha;

V - Secretaria da Economia Criativa:

a) André Luís Gomes Lira; e

b) Lucas Silveira Andrade Martins.

VI - Fundação Nacional de Artes:

a) Sharine Machado Cabral Melo;

b) Mariana Destro Nomelini; e

c) Oswaldo Vasconcelos de Carvalho.

VII - Fundação Biblioteca Nacional:

a) Ubaldo Miranda Santos;

b) Elisangela Coutinho Barreto;

c) Taise Costa da Silva; e

d) Jorge Luiz Teles da Silva.

VIII - Fundação Cultural Palmares:

a) Nelson Luiz Rigaud Mendes; e

b) Guilherme Bruno dos Santos.

IX - Instituto Brasileiro de Museus:

a) Rafaela Caroline Noronha Almeida;

b) Daisy Conceição Santos;

c) Flávio Costa Avalone; e

d) Luciana Dutra Nascimento.

X - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:

a) Marília de Almeida Gama;

b) Mariane da Silva Paulino;

c) Yvie Santos; e

d) Juliane Sanches da Rocha.

Art. 2º São atribuições da Comissão de Contratação:

a) analisar a documentação dos candidatos nos termos previstos no Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 90001/2026;

b) manifestar-se objetivamente sobre a qualificação técnica, titulação e experiência profissional dos candidatos;

c) verificar a correlação entre a área e segmento escolhidos e a qualificação comprovada pelo candidato;

d) atribuir pontuação às candidaturas nos termos previstos no Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 90001/2026;

e) Julgar eventual interposição de recurso apresentado por candidato participante; e

f) declarar eventual impedimento ou suspeição.

Art. 2º - O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura designará até 8 (oito) servidores da Comissão de Contratação para atuarem na etapa de habilitação para contratação - item 8 do Edital SEFIC/MinC nº 90001/2026.

THIAGO ROCHA LEANDRO