PORTARIA SEFIC/MINC Nº 454, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 454, DE 20 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

246531 - Suinofest 2025

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO

CNPJ/CPF: 89.311.427/0001-14

Cidade: Encantado - RS;

Prazo de Captação: 18/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2513660 - GIL Musical

BARBARO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 18.323.538/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2314091 - NATAL DAS ARTES

CARLOS FREDERICO DE LIMA ARAUJO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

CNPJ/CPF: 36.998.423/0001-90

Cidade: BELO HORIZONTE - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262029 - Zuzu Angel Olhares de Liberdade - Edição Salvador

OPTICAS OLIWER MARTINO LTDA

CNPJ/CPF: 37.505.834/0001-69

Cidade: Curvelo - MG;

Prazo de Captação: 21/09/2026 à 30/12/2026