Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 440, DE 15 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 440
- data
- 2026-07-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/07/2026, seção 1, p. 35
- data_publicacao
- 2026-07-16
- edicao
- 132
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-440-de-15-de-julho-de-2026-719531070
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 440, DE 15 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 440, DE 15 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251478 - Doutores Pititicos
MUMURANGA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.775.244/0001-98
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256587 - PLANO ANUAL CASA VOLANTE
ASSOCIACAO CASA VOLANTE
CNPJ/CPF: 29.315.671/0001-23
Cidade: Guapé - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2027 à 31/12/2027
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243764 - Retreta
SOCIEDADE FILARMONICA 25 DE MARCO
CNPJ/CPF: 13.225.875/0001-33
Cidade: Feira de Santana - BA;
Prazo de Captação: 07/06/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511821 - II FESTIVAL DA CUNHÃ
NOSSO SHOW GESTAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 16.943.611/0001-03
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 14/07/2026 à 14/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233743 - PROJE7O ARCO IRIS 2 EDICAO
BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410408 - Praia do Forte - terrAmar
FOTOGRAFIAS EDUARDO MOODY LTDA
CNPJ/CPF: 07.736.517/0001-92
Cidade: Mata de São João - BA;
Prazo de Captação: 04/07/2026 à 03/08/2026