PORTARIA SEFIC/MINC Nº 422, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 422, DE 8 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414216 - Circuito Cultural para Todos

A Z FURLAN PRODUCOES ESPORTIVAS E CULTURAIS

CNPJ/CPF: 04.333.193/0001-53

Cidade: São Joaquim da Barra - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

241696 - Mostra Carroça de Mamulengos - Três Gerações de Arte Brincante

JOAO DE BARRO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 19.432.324/0001-27

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Prazo de Captação: 08/07/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252261 - São João do Reencontro 2025

FR INTELIGENCIA CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 39.495.802/0001-55

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256013 - COMPLEXO DO LOUVOR - PATRIMÔNIO VIVO

COMPLEXO NOSSA SENHORA DE LOURDES E DO LOUVOR

CNPJ/CPF: 46.068.307/0001-25

Cidade: Ituporanga - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2027 à 31/12/2027

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

259450 - Natal de Luz em Mariana 2025

ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS

CNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 12/08/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261213 - 16ª Feprocol - Tradição e Futuro: Nova Pádua Semeando a Nossa Cultura

AM9 PRODUCOES GESTAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

248564 - Tereos na Área - Festival Itinerante de arte e cultura

WEIMAR EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 04.270.541/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

259767 - Bienal da Arquitetura Brasileira

ARCHADEMY COMPANY CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 22.401.703/0001-64

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

242264 - CASA TESSER - Fase 1

PROSPEKTO CONSULTORIA & PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 30.665.797/0001-07

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2512479 - Machadinho - A Infância de Machado de Assis

CULTIVAR PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2514828 - Seiva

ARAQUEM ALCANTARA FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA

CNPJ/CPF: 52.249.695/0001-43

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

257117 - 13ª Festa Literária Internacional de Cachoeira - FLICA

SCHOMMER PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 38.234.384/0001-80

Cidade: Lauro de Freitas - BA;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

259046 - Rodas de Livros Interestadual

CULTIVAR PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

259587 - FLITvertentes

CULTIVAR PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

254442 - Museu do VideoGame

FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO

CNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026