Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 419, DE 7 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 419
- data
- 2026-07-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/07/2026, seção 1, p. 15
- data_publicacao
- 2026-07-08
- edicao
- 126
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-419-de-7-de-julho-de-2026-717483007
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 419, DE 7 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 419, DE 7 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
245395 - FAFÁ DE BELÉM, O MUSICAL
CHARGE PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a montagem de um espetáculo de Teatro Musical em homenagem à cantora Fafá de Belém, em seus 50 anos de carreira, com estreia no Rio de Janeiro e temporadas nesta cidade e em mais 4 capitais: São Paulo/SP, Belém/PA, São Luís/MA e Belo Horizonte/MG.