Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 418, DE 7 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 418
- data
- 2026-07-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/07/2026, seção 1, p. 15
- data_publicacao
- 2026-07-08
- edicao
- 126
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-418-de-7-de-julho-de-2026-717468208
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 418, DE 7 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 418, DE 7 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2317443 - GRAVAÇÃO DO DVD BATUQUES E AMORES EM ESTÚDIO
Fernando Marques Faustino
CNPJ/CPF: ***.879.201-**
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 02/06/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232850 - Orquestra de Batuque
CULTIVAR PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511032 - Natal Imperial - 2025
COMPANHIA DE PROMOCOES E EVENTOS K S LTDA
CNPJ/CPF: 01.415.205/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
250592 - Impressos indígenas - Etnomídia indígena
ORACULO COMUNICACAO, EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 33.229.054/0001-82
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 07/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249003 - REVIVARIO MUSEU DA REPÚBLICA
INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
235894 - FLITI Vertentes
CULTIVAR PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238230 - Jaime Lauriano: mapeamento (título provisório)
NARA ROESLER LIVROS
CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/07/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247768 - Livro José Patrício
NARA ROESLER LIVROS
CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/07/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249101 - O Consultor Ambiental - O Guardião do Tempo - Crônicas sobre os dogmas da Gestão Ambiental
CONEXAO COMUNICACAO SOCIOAMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 57.117.980/0001-24
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251120 - Animalia
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/07/2026