Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 416, DE 3 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 416
- data
- 2026-07-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/07/2026, seção 1, p. 29
- data_publicacao
- 2026-07-06
- edicao
- 124
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-416-de-3-de-julho-de-2026-716880222
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 416, DE 3 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 416, DE 3 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
258666 - Suinofest 2026
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a programação artística e cultural da Suinofest, que visa contemplar apresentações de música regional e artes cênicas, que prometem encantar a toda a comunidade que prestigiar o evento. Com uma programação diversificada e voltada a toda a população, buscamos integrar artistas locais e regionais com o público, além de oportunizar apresentações de qualidade e de forma gratuita.
248925 - PIRULITO & GENTILEZA Contra Os Vilões da Natureza
41.528.630 JOAO BEZERRA DA SILVA
Resumo do Projeto: Um espetáculo de teatro para o público infantil, de 0 a 10 anos, que retrata a consciência sobre os eventos climáticos naturais.
Complementação: R$ 17.434,82
2514828 - Seiva
ARAQUEM ALCANTARA FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA
Resumo do Projeto: A proposta cultural "Seiva" prevê a publicação de um livro que celebra as árvores brasileiras em meio ao desenvolvimento urbano. Através das fotografias de Araquem Alcantara, destaca-se a beleza e resistência das árvores em ruas e fazendas, revelando-as como patrimônios vivos. O projeto convida à reflexão sobre seu papel na memória coletiva e na convivência harmoniosa entre humanidade e natureza.
Complementação: R$ 196.944,00