PORTARIA SEFIC/MINC Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252807 - EXPOSIÇÃO - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS 2025

UNIAO DAS ETNIAS DE IJUI

CNPJ/CPF: 01.635.128/0001-94

Cidade: Ijuí - RS;

Prazo de Captação: 28/02/2026 à 20/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256465 - O Tempo Dela - Montagem e Temporada 1 (Rio de Janeiro)

SONHOS REALIZADOS PRODUCAO ARTISTICA LTDA

CNPJ/CPF: 44.352.006/0001-01

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 27/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256980 - NATAL DO RIO 2025

SOMOS CENOGRAFIA LTDA

CNPJ/CPF: 44.511.199/0001-98

Cidade: Osasco - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

236494 - 7ª edição do Festival de Fotografia de Paranapiacaba

ALFABETIZACAO VISUAL LTDA.

CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2316475 - Livro "Prosa e Poesia" dos Alunos da Cidade e Lar dos Meninos 2024

ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA

CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 02/10/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2416479 - Livro de História em Quadrinhos - Volume II

CASA DO BOM MENINO DE ARAPONGAS

CNPJ/CPF: 77.355.675/0001-88

Cidade: Arapongas - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2512569 - Corpo E C O

GUI TARCISIO MAZZONI JUNIOR

CNPJ/CPF: ***.712.556-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026