PORTARIA SEFIC/MINC Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

240694 - DESFILE DE ABERTURA DA FENARRECO (FESTA NACIONAL DO MARRECO)

FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE

CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71

Cidade: Brusque - SC;

Valor Reduzido: R$ 24.542,96

Valor total atual: R$ 378.979,99

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250519 - CHAMA NO RISO

1912 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 20.547.056/0001-78

Cidade: Parnamirim - RN;

Valor Reduzido: R$ 74.250,00

Valor total atual: R$ 932.366,88

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510630 - APAE DE DOURADINA VI

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA

CNPJ/CPF: 02.184.137/0001-79

Cidade: Douradina - PR;

Valor Reduzido: R$ 289,30

Valor total atual: R$ 359.823,20

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511203 - PROJETO SOCIAL VIVA ITAITU

53.650.728 ALMACKS LUIZ SILVA JUNIOR

CNPJ/CPF: 53.650.728/0001-25

Cidade: Jacobina - BA;

Valor Reduzido: R$ 610.134,52

Valor total atual: R$ 435.825,23

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2513580 - 7° ETECA - Encontro de Teatro Entre Crianças

TEATRO CASA LTDA

CNPJ/CPF: 23.679.571/0001-08

Cidade: Campo Grande - MS;

Valor Reduzido: R$ 181.248,98

Valor total atual: R$ 164.114,72

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2515652 - Festival de Quadrilha Junina Arraiá QuatroCentão

ANNELIESE ARNDT LTDA

CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 736.964,70

Valor total atual: R$ 249.996,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2511270 - PRÉVIA CARNAVALESCA ARACAJU - CARANGUEJO ELÉTRICO

VILLELA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.595.265/0001-57

Cidade: Aracaju - SE;

Valor Reduzido: R$ 445,50

Valor total atual: R$ 233.630,49

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2513960 - ARRAIA DO POVO 2026

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE

CNPJ/CPF: 15.609.787/0001-60

Cidade: Aracaju - SE;

Valor Reduzido: R$ 487.770,00

Valor total atual: R$ 5.511.480,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2514036 - JUAFORRO EDIÇÃO 2026

COMUNIDADE ZAILA LAVOR

CNPJ/CPF: 10.171.888/0001-89

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Valor Reduzido: R$ 1.151.379,90

Valor total atual: R$ 209.117,70

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2515441 - Banda Auxiliadora - 5ª edição

ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA AUXILIADORA

CNPJ/CPF: 01.325.600/0001-92

Cidade: São Leopoldo - RS;

Valor Reduzido: R$ 5.060,00

Valor total atual: R$ 300.918,20

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2415658 - Arte Inclusiva: oficinas de arte e culturàparàpessoas com deficiênciàintelectual nàAPAE de Canaàdos Carajás/PA

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAA DOS CARAJAS

CNPJ/CPF: 22.643.808/0001-20

Cidade: Canaã dos Carajás - PA;

Valor Reduzido: R$ 297.667,90

Valor total atual: R$ 236.384,02

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2413131 - PROJETO DOCE LEITURA

LUCIANE RENATA HAUBER VALERIO

CNPJ/CPF: ***.945.119-**

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 76.377,87

Valor total atual: R$ 101.587,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

246027 - Mundo da Leitura - 5ª Edição

INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL

CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 8.421,60

Valor total atual: R$ 989.022,54

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2511595 - História de Israel (Título Provisório)

SWU BRASIL

CNPJ/CPF: 30.587.574/0001-79

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 218.384,10

Valor total atual: R$ 633.356,96

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2512510 - Palavras que Encantam - Crônicas

NO DIVA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 40.708.719/0001-04

Cidade: São Carlos - SP;

Valor Reduzido: R$ 10.692,00

Valor total atual: R$ 181.467,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2512510 - Palavras que Encantam - Crônicas

NO DIVA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 40.708.719/0001-04

Cidade: São Carlos - SP;

Valor Reduzido: R$ 23.166,00

Valor total atual: R$ 181.467,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2512821 - Histórias que Moram no Quintal

QUINTAL DA INFANCIA LTDA

CNPJ/CPF: 51.342.862/0001-33

Cidade: Nonoai - RS;

Valor Reduzido: R$ 8.800,00

Valor total atual: R$ 141.900,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2514904 - Dando a Letra na Rocinha

PEDRO ARTUR BAPTISTA LAURIA

CNPJ/CPF: ***.977.097-**

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 22.453,01

Valor total atual: R$ 67.389,49

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

253658 - Manutenção das Atividades da Casa das Memórias de Brumadinho

JOAQUIM ARTES E OFICIOS

CNPJ/CPF: 22.644.074/0001-01

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 108,00

Valor total atual: R$ 2.065.542,00

ANEXO II — ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2416832 - Reprograme Cultural

MAIS1CODE EDUCACAO TECNOLOGICA

CNPJ/CPF: 42.641.545/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 699.501,99

Valor total atual: R$ 234.078,98