PORTARIA SEFIC/MINC Nº 395, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 395, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510589 - Vindima em Gramado

MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Complementado: R$ 169.156,50

Valor total atual: R$ 403.044,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511343 - MISSÃO SUPERNOVA

BUSINESSLAND ENTRETENIMENTO S.A.

CNPJ/CPF: 02.954.786/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 2,69

Valor total atual: R$ 5.863.857,44

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256281 - Meu Futuro Minha Voz - Artes Cênicas

INSTITUTO LIMPA BRASIL

CNPJ/CPF: 19.263.992/0001-78

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 94.938,75

Valor total atual: R$ 2.349.139,61

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512759 - Tambores da Educação

FORTINI INVESTIMENTO SOCIAL

CNPJ/CPF: 26.628.632/0001-98

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 196.213,36

Valor total atual: R$ 1.485.284,71

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2510450 - Ideias para um Futuro Sustentável - 2ª edição

BELA VISTA CULTURAL LTDA.

CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 69.137,31

Valor total atual: R$ 814.031,46

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2512584 - Point Cultural

BRADA DIGITAL LTDA

CNPJ/CPF: 13.655.935/0001-58

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 31.927,50

Valor total atual: R$ 1.492.313,63

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

2515269 - Acesso Pleno: Construindo um Museu Inclusivo e Seguro

FUNDACAO CULTURAL CRISTO REI

CNPJ/CPF: 34.965.434/0001-48

Cidade: Teresina - PI;

Valor Complementado: R$ 112.466,90

Valor total atual: R$ 289.686,80

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

256575 - PROJETO ANUAL MON 2026

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER

CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 151.960,00

Valor total atual: R$ 14.985.530,00