PORTARIA SEFIC/MINC Nº 393, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 393, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

252191 - Festival Cultural Obeliscoo

PASSOPISCIARU PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Resumo do Projeto: Projeto prevê a realização do Festival Cultural Obelisco, que acontecerá na cidade de São Paulo e irá oferecer gratuitamente uma pluralidade de atividades culturais para um público de todas as idades e classes sociais. Como produto principal apresentações de artes cênicas, contação de histórias, performances circenses e apresentações musicais.

251155 - De Lá e de Cá: Uma Viagem pelas Tradições Juninas de Portugal e do Brasil

INSTITUTO PERNAMBUCO PORTO

Resumo do Projeto: Promover uma exposição temporária imersiva, que explore as tradições juninas de Portugal e do Brasil, em particular as de Pernambuco, ressaltando as conexões culturais entre esses dois países. O projeto visa não apenas valorizar as origens e manifestações culturais, mas também proporcionar uma experiência sensorial que aproxime o público das raízes históricas e festivas dessas tradições.

254827 - A Roça Cri-criativa - Musical

CASA JASMIM LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Roça Cri-criativa - Musical" propõe a montagem e apresentação de um musical infantil, com dez composições autorais, que integra música, teatro, conceitos de yoga e ecologia ambientados no cenário rural brasileiro. O objetivo é aproximar crianças da primeira infância da natureza, musicalidade, meditação e yoga de forma lúdica e interativa. Serão realizadas três apresentações nas RAs: Planaltina e Plano Piloto.

2513688 - Marcelo, Marmelo, Martelo

KAVANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção e realização do espetáculo teatral título (nome provisório). Haverá ainda uma ação formativa, qual seja, ensaio aberto para alunos e professores de escolas públicas (contrapartida social). Serão também disponibilizados, na Internet, registros audiovisuais da peça (democratização do acesso). O produto principal, a ação formativa e a medida de democratização de acesso terão ações de acessibilidade, que estão descritas no campo "Responsabilidade Social"

2311844 - Festival Arte e Cultura

NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: Este projeto destina-se a subsidiar a realização do Festival Arte e Cultura, composto por apresentações de música instrumental e artes cênicas. Os eventos acontecerão em espaços públicos em quatro localidades, com toda a programação oferecida gratuitamente ao público. O Festival visa fortalecer o potencial turístico e a geração de renda das regiões, despertar o potencial fruidor e criativo, além de difundir a produção cultural de artistas e grupos locais.

2414245 - Espaço Alexa de Música - Ano 4

INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Resumo do Projeto: Oferecer oficinas culturais gratuitas de música, aquisição de instrumentos e a realização de espetáculos gratuitos, permitindo que os alunos se apresentem para a comunidade.

256838 - Já dizia minha vó

47.323.831 RACHEL GONCALVES ASSIS E SILVA

Resumo do Projeto: Pretende-se produzir a comédia teatral denominada "Já dizia minha vó", de Tiago Luchi, que aborda a relação entre uma avó moderna e destemida e sua neta recatada e cheia de incertezas. Contrapartida de formação: Uma palestra gratuita que abordará a relevância da cultura, da arte e do teatro na sociedade brasileira.

246968 - Despertando o Empreendedor na Gastronomia

INSTITUTO EMPREENDE AI

Resumo do Projeto: Livro narrando a história e a cultura afro-brasileira através da gastronomia, destacando a importância econômica e cultural deste setor. Contaremos também com oficinas de gastronomia para empreendedores da periferia.

242069 - Prazer, Zezé!

DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: Apresentações do espetáculo musical "Prazer, Zezé!", em homenagem à atriz Zezé Motta, por seus 60 anos de carreira

2311791 - GINCANA SABESP ECOCULTURAL

GAIA MARIA MAGALHAES PINTO

Resumo do Projeto: Realização de espetáculo de artes cênicas em linguagem de teatro musical, com apresentações da peça Turma do longinho e mediação artístico-pedagógica, e realização de oficinas de formação em teatro musicado.

253361 - Viajando na Leitura - 5ª Edição

JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Resumo do Projeto: O projeto Viajando na Leitura - 5ª Edição visa ampliar o acesso a livros para alunos de escolas e centros culturais públicos. Isso será feito através da a) doação de livros e da realização de b), oficinas cujo objetivo é capacitar educadores e agentes culturais a desenvolverem atividades lúdicas de incentivo à leitura, utilizando o acervo literário disponibilizado.

235556 - Trilha no Teatro

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto TRILHA NO TEATRO é composto de apresentações de concertos sinfônicos com o intuito de homenagear as trilhas sonoras que marcaram gerações de brasileiros, composições que colaboraram para dar alma para peças, personagens e cenários da dramaturgia e teledramaturgia, assim como estilos musicais aclamados e trilhas referentes a temáticas de datas festivas. Serão realizadas ações de democratização de acesso e acessibilidade cultural.

2510034 - CUTUCAR - Cultura e Turismo no Caminho Real: Educação Patrimonial e Inclusão Social

ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS

Resumo do Projeto: O projeto CUTUCAR contempla a realização de oficinas de educação patrimonial voltadas a alunos da rede pública de ensino e realização de um seminário voltado à economia da cultura, com atividades formativas, debates e apresentações culturais.