PORTARIA SEFIC/MINC Nº 392, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 392, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257278 - Circo Godot, do Cais ao Sertão.

57.166.692 JUAN EDUARDO SAUCEDO ISAZA

CNPJ/CPF: 57.166.692/0001-60

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 2.435,40

Valor total atual: R$ 197.314,18

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260359 - Tecendo Mundos - 2026/27

ASSOCIACAO AMARILIS

CNPJ/CPF: 57.167.409/0001-14

Cidade: Holambra - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.909,50

Valor total atual: R$ 533.803,55

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

242692 - Cultivando Arte

INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09

Cidade: Barueri - SP;

Valor Reduzido: R$ 32.964,02

Valor total atual: R$ 986.147,59

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2514298 - Festival da Cultura na Marinha

ABRIGO DO MARINHEIRO

CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 103.730,01

Valor total atual: R$ 812.939,80

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

255002 - Hackerclubes - Oficinas de Arte Urbana e Tecnologia

ASSOCIACAO CASA HACKER

CNPJ/CPF: 36.038.079/0001-97

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.434.211,50

Valor total atual: R$ 465.712,50

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

257994 - Jovens Criadores: Oficinas de Cultura e Expressão

ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL HUMANO

CNPJ/CPF: 13.814.000/0001-77

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ -53.196,00

Valor total atual: R$ 397.196,80

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2413488 - Afeto dos fazeres

ADRIANA BITTAR

CNPJ/CPF: ***.798.581-**

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 4.592,87

Valor total atual: R$ 475.783,44

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

249885 - Livro dos Sonhos - 2ª edição

RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ -860.833,41

Valor total atual: R$ 1.721.665,34

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

256569 - Plano anual Espaço Cultural Ser Cidadão 2026

SER CIDADAO

CNPJ/CPF: 05.382.869/0001-61

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.598.243,73

Valor total atual: R$ 1.116.554,42

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258614 - Edição do livro Orlando Cani - Biografia

ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 13.365,00

Valor total atual: R$ 380.249,10