PORTARIA SEFIC/MINC Nº 391, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 391, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410002 - Festival de Teatro Infantil

SINAPSE PRODUCOES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84

Cidade: São José dos Campos - SP;

Prazo de Captação: 02/05/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250010 - Espetáculo Teatral: Semeando o futuro - uma aventura para salvar o planeta

MARIA DAS GRACAS MACHADO FREIRE

CNPJ/CPF: ***.503.337-**

Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2513980 - Fogueirão da Boa Vista

HUB GESTAO E PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 41.465.445/0001-24

Cidade: Nova Lima - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252753 - Piraí Fest

SINTONNIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.135.506/0001-57

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026