PORTARIA SEFIC/MINC Nº 390, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 390, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250010 - Espetáculo Teatral: Semeando o futuro - uma aventura para salvar o planeta

MARIA DAS GRACAS MACHADO FREIRE

CNPJ/CPF: ***.503.337-**

Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;

Valor Complementado: R$ 9.668,39

Valor total atual: R$ 209.029,31

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252535 - CORPO EM MOVIMENTO

ENIO ALVES LEITE

CNPJ/CPF: ***.540.291-**

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Complementado: R$ 18.224,58

Valor total atual: R$ 204.318,18

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260743 - 16a Jornada de Dança da Bahia

MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA

CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67

Cidade: Salvador - BA;

Valor Complementado: R$ 131.274,00

Valor total atual: R$ 537.198,75

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411214 - Toque de Vida As cores do Som

MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Complementado: R$ 14.835,33

Valor total atual: R$ 132.440,53

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

247053 - Vira Página

SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Valor Complementado: R$ 134.033,00

Valor total atual: R$ 1.724.765,00