PORTARIA SEFIC/MINC Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

249147 - Os Saltimbancos : uma homenagem

INSTITUTO ODEON

Resumo do Projeto: O projeto Os Saltimbancos: O musical prevê a remontagem e realização do musical infantil realizado pela Odeon Companhia Teatral em 2011, e que obteve grande sucesso de público e crítica em Belo Horizonte. O espetáculo contará com sonorização ao vivo e dramaturgia especial, com direção de Carlos Gradim e produção de Tatyana Rubim e equipe artística de reconhecimento em suas áreas de atuação. Com estreia e temporada com 5 apresentações, em Belo Horizonte e 12 apresentações na cidade de São Paulo, a produção deverá mobilizar, de modo direto e indireto, uma equipe de aproximadamente 60 profissionais.

246448 - Bebeteca - Passinhos para o futuro!

WALKMAR PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: Bebeteca - Passinhos para o futuro! Planeja criar brinquedotecas, construindo estruturas físicas e doando acervos de obras infantis em livro, acervo cultural e educativo. Além disso, haverá contação de histórias em escolas ou creches públicas, entidades sem fins lucrativos, hospitais, bibliotecas ou centros culturais visando promover a literatura para a primeira infância de forma gratuita e aberta a todos, contribuindo para o desenvolvimento cultural e a disseminação da arte literária.

221305 - AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO (ANNE FRANK HOUSE BRASIL)

ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL

Resumo do Projeto: Ao longo dos anos, o conselho curatorial do Memorial do Holocausto e da Imigração Judaica, verificou a necessidade de um espaço maior para atendimento a seus visitantes especialmente a área do "Holocausto". Com aquisição de 2 imóveis laterais ao Memorial, o processo de ampliação se tornará realidade, visando implantar uma memória universal e global, integrando à cultura brasileira. Mediante permissão/autorização da Instituição "Anne Frank House" de Amsterdã - Holanda, iremos construir a réplica da casa de Anne Frank no prédio (1º e 2º andares) que será anexado ao Memorial (chamado de Anne Frank House Brasil), que estará localizado nos 2 imóveis citados acima.