PORTARIA SEFIC/MINC Nº 386, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 386, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

235866 - Teatro em SC

BEATRIZ ZANCANARO DOS ANJOS

CNPJ/CPF: ***.191.577-**

Cidade: Brusque - SC;

Prazo de Captação: 20/06/2026 à 20/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414982 - Arte Movi: 2º Festival de Teatro de Catas Altas.

ADRIANA MARTINS DE CASTRO

CNPJ/CPF: 25.075.513/0001-92

Cidade: Catas Altas - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511080 - Conexão do Bem 2026

ASSOCIACAO CONEXAO DO BEM

CNPJ/CPF: 22.094.449/0001-07

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253791 - 2º FIT - Festival Infantil de Teatro

JOAO DANIEL RAMOS

CNPJ/CPF: ***.377.669-**

Cidade: Tijucas - SC;

Prazo de Captação: 09/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2415261 - Projeto: Banda Interação, Cultura e Lazer - Ano IV

ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR GIOVANI TRENTINI

CNPJ/CPF: 83.546.283/0001-07

Cidade: Rio dos Cedros - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

247605 - Streetcross V - 5ª Edição

Walter Lopes Cardozo Junior

CNPJ/CPF: ***.419.798-**

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258212 - FESTIVAL DE INVERNO RIO 2026

PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.198.962/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 08/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2411848 - Exposição Vetores-Vertentes: Fotógrafas do Pará

SISSA ANELEH BATISTA DE ASSIS LTDA

CNPJ/CPF: 54.545.484/0001-83

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 20/06/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

242650 - Acervo Paulo Herkenhoff

C.V VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 41.516.875/0001-28

Cidade: Recife - RJ;

Prazo de Captação: 20/06/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

246448 - Bebeteca - Passinhos para o futuro!

WALKMAR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

250853 - Força para Crescer

INSTITUTO BR ARTE

CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

259918 - Edição e distribuição do livro tátil infantil ″Uma aventura, uma surpresa!″

MONICA MARCONDES MACHADO

CNPJ/CPF: ***.066.828-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 20/06/2026 à 10/12/2026