PORTARIA SEFIC/MINC Nº 384, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 384, DE 19 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

254067 - Projeto Saúde e Equilibrio - Família Clovim e Berbela

INSTITUTO SAUDE E EQUILIBRIO

Resumo do Projeto: Realização de apresentações circenses itinerantes educativas e democráticas, para escolas e entidades, mesclando as culturas circense e urbana, com malabarismo e ciclismo acrobático (BMX estilo livre), interagindo com crianças e educadores. Temática voltada para a promoção da saúde e da educação integrais, do movimento e da expressão humana, estimulando a diversidade o envolvimento em atividades artísticas. Realização de oficina de malabarismo e de oficina-palestras sobre a importância da arte sobre rodas e o ciclismo BMX Estilo Livre como arte circense. Execução pela Família Clovim & Berbela - reconhecida como circense em 2023 - e equipe. Continuação de projetos circenses anteriores do grupo, como Circo Olímpico Paz Bike - Família Clovim (PRONAC 222076) e Circo Saúde & Equilíbrio (PRONACs 132811/186188).

246202 - RODA RODA: Teatro na Escola (2025)

EDER DA COSTA PAULO SCHMIDT 03627749944

Resumo do Projeto: Promover uma nova edição do projeto cultural "RODA RODA: Teatro na Escola" ao longo de 2026, levando gratuitamente espetáculos teatrais em escolas da rede pública de ensino fundamental do país.

232242 - As Marias de Belém do Pará

OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA

Resumo do Projeto: 'As Marias de Belém do Pará', com dramaturgia de Eduardo Barata, consiste na montagem e realização de apresentações teatrais que abraçam a multiplicidade de nossas guerreiras: a artesã, a ribeirinha, a mestra de carimbó, a mãe e a sonhadora. O espetáculo promove a valorização do patrimônio imaterial da Amazônia e a representatividade de gênero. A proposta visa descentralizar as produções, estimular as artes cênicas nacionais e democratizar o acesso à cultura.

231295 - Plano Quadrienal do Museu da Imigração 2023 a 2026

Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração

Resumo do Projeto: A proposta do Plano Quadrienal prevê a continuidade, ampliação e qualificação de todos os programas e atividades que atualmente são desenvolvidos. Essa programação engloba a produção das exposições temporárias: Mova-se: clima e deslocamentos prevista para abril de 2025, Seda que une montanhas e mares da China ao Brasil prevista para outubro de 2025, Entre Mulheres prevista para março de 2026, Reatar prevista para o segundo semestre de 2026, e a requalificação da exposição de longa duração Migrar histórias compartilhadas sobre nós, prevista para dezembro de 2025. Além disso, a proposta prevê a continuidade do projeto Museu Vai à Escola do Núcleo Educativo e realização da 30ª Festa do Imigrante - estimada para o segundo semestre de 2026.