PORTARIA SEFIC/MINC Nº 382, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 382, DE 19 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413882 - Circuito Cultural - Ano 2025

TRIPLICE CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 21.850.399/0001-70

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248735 - 17º Festival de Siriri e Cururu

Instituto Brasil

CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87

Cidade: Várzea Grande - MT;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252535 - CORPO EM MOVIMENTO

ENIO ALVES LEITE

CNPJ/CPF: ***.540.291-**

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

223070 - RESTAURACAO DO CONJUNTO MERCEDARIOS DE BELEM/PA

FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP

CNPJ/CPF: 05.572.870/0001-59

Cidade: Belém - PA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026