PORTARIA SEFIC/MINC Nº 379, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 379, DE 18 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510289 - Projeto Roda: 10 anos de PALHAÇADA NO HOSPITAL

TUTU PROJETOS ARTISTICOS

CNPJ/CPF: 15.285.662/0001-22

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 98.736,00

Valor total atual: R$ 600.825,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261233 - Festival Teatro Prio de Escolas de Artes Cênicas

LGL PROMOCOES LTDA

CNPJ/CPF: 15.563.969/0001-48

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 61.560,00

Valor total atual: R$ 2.705.010,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2416164 - Festival Cultural e Feira Camponesa das Mulheres

ASSOCIACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CAMPONESA

CNPJ/CPF: 05.357.888/0001-38

Cidade: São Gabriel da Palha - ES;

Valor Reduzido: R$ 1.073.518,00

Valor total atual: R$ 3.466.154,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256764 - Gastronomix 2026

PARNAXX LTDA

CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 253.057,50

Valor total atual: R$ 2.153.737,50