PORTARIA SEFIC/MINC Nº 378, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 378, DE 18 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412274 - 53º FENATA

FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - FAUEPG

CNPJ/CPF: 08.574.460/0001-35

Cidade: Ponta Grossa - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249402 - Cultura em Campo II

INSTITUTO FUTEBOL DE RUA

CNPJ/CPF: 08.607.847/0001-40

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254078 - Hemisfério Sol - Manutenção Grupo Grial de Dança

GRUPO GRIAL DE DANCA LTDA

CNPJ/CPF: 03.166.460/0001-82

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256503 - Paixão de Cristo 2026

LEVE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 18/06/2026 à 11/07/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413365 - Orquestra PRIO

SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/05/2026 à 12/08/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2314126 - Conexão: Grafite, Desenho, Fotografia e Materiais Recicláveis

RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 02/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

236502 - Arte e Cor

Erica Regina Michelin

CNPJ/CPF: ***.343.158-**

Cidade: Nova Odessa - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2416003 - Mostra Play! - Arte Interativa Urbana

CULT.BIT PRODUCOES DIGITAIS LTDA

CNPJ/CPF: 26.622.651/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254914 - Workshop - Desmistificando a Lei Rouanet

LIVRAMENTO EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 36.462.216/0001-16

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

252526 - Aquisição de equipamento para Arquivo Histórico José Ferreira da Silva de Blumenau

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ARQUIVO HISTORICO JOSE FERREIRA DA SILVA - AAAHJFS

CNPJ/CPF: 09.470.624/0001-47

Cidade: Blumenau - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026